Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Capitulo 2 Tércio Sampaio

2003 2 Para minha avó materna, Lucinda Amélia Bezerra (in memoriam) com quem aprendi as primeiras letras. 3 FICHA CATALOGRÁFICA OLIVEIRA, Reginaldo Gomes de. A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima. São Paulo, Universidade de São Paulo/ Reginaldo Gomes de Oliveira. São Paulo. Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. USP, 2003. xv, 405 pp.: il., mapas e fotos. Fontes e Bibliografia pp. 327-358 1.…

Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século X 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria, jurisprudência e 1000 questões A B PDEA AB AB AB Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais RrsPrIrr o AUTOR N to PACA COPIA © 2004, Editora I mpetus Ltda. EDITORES: INGRID NERY (GERÊNCIA EXECUTIVA E ADMINISTRAÇÃO) E WILLIAM DOUGLAS (EDITORIAL) CONSELHO EDITORIAL: BENJAMIN CESAR MARCELO ALEXANDRINO SYLVIO MOTTA (PRESIDENTE) CLAUDIO BORBA RENATO AQUINO THELMA FRAGA CLEYSON M. MELLO…

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

Disciplina Noções Básicas do Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário

Relatividade da Supremacia do Interesse Público: um Estudo Comparado FREDERICO RODRIGUES SILVA Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2006), Professor da Faculdade Nacional em Vitória. DOI: 10.11117/22361766.43.01.03 Submissão: 06.05.2011 Parecer 1: 10.10.2011 Parecer 2: 14.10.2011 Decisão Editorial: 14.10.2011 RESUMO: O direito administrativo moderno funda-se,…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3.…

66 Introduce ao escudo do direito Venosa ^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452)…