Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Capitulo 2 Tércio Sampaio

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: NORMA GERAL E ABSTRATA Sumário: 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica determinada pelo fato descrito no seu antecedente. 3.1.1 Responsabilidade tributária sancionatória. 3.1.2 Responsabilidade tributária por interesse ou necessidade. 3.2 Repercussão jurídica. 3.2.1 Modalidades de repercussão jurídica. 3.3. Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O…

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DIREITO Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor Juliano Vieira Alves FONTES DO DIREITO: uma guinada paradigmática redimensionamento metodológico da atividade jurisdicional Ministro Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento da ação proposta pela AMB sobre os candidatos ficha suja, afirmou: “cada vez nós sabemos mais que o Direito deve ser achado na lei e não na rua”1 CONCEITUAÇÃO “...origem, berço ou nascedouro do Direito. Procurar…

transferido, onde conhecemos muito além de excelentes professores, mas pessoas extraordinárias que eternamente serão guardadas em nossas lembranças e nossa história de vida. RESUMO Palavras-chave: SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 1.1…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL CURSO DE DIREITO PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO) BENEDITO FABIANO DE ANDRADE O PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NO MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO EM AMBIENTE DE TRABALHO JARAGUÁ DO SUL 2014 BENEDITO FABIANO DE ANDRADE O PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NO MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO EM AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na…

„ethos“, e significa hábito. Moral“ vem do latim „mores“ e significa „hábito, costumes“. Ou seja, do ponto de vista puramente filológico não haveria MORAL E ÉTICA motivo para se distinguir as duas expressões (a não ser, é claro, que se faça estudos filológicos muito precisos e se estude a diferença entre o significado de „ethos“ para gregos Nada mais belo e cativante quando buscamos inspiração para executarmos uma tarefa, por mais singela e „morus“ para os latinos).…

CURSO DE DIREITO WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA LEI MARIA DA PENHA – DELINEANDO SUA CONFIGURAÇÃO E APLICAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE ARAGUAÍNA 2013 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA LEI MARIA DA PENHA – DELINEANDO SUA CONFIGURAÇÃO E APLICAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…