Resumo Introdução Ao Direito Civil

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13
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10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos Volume I 261 LEGALIDADE E EFICÁCIA CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 MARCIA DE ANDRADE PUMAR¹ INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 adotou o paradigma do Estado Democrático de Direito, tendo como um de seus pilares a emancipação do cidadão e o ideal de democracia social, pressupondo a vinculação dos atos estatais e do legislador ao texto constitucional.…

NOVAS/GOIÁS 2012 PAULA VEIT QUINAN TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Silvia Goulart de França CALDAS NOVAS – GOIÁS 2012 DEDICATÓRIA

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO TCC (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO)-10º SEMESTRE DE DIREITO DA FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES ATIVIDADE AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO FEITURA DO 1º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A) X FEITURA DO 2º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A X FEITURA DO 3º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A) X ENTREGA PARCIAL DA MONOGRAFIA COMPLETA (PROFª TCC II) 25/10 ENTREGA DA…

1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Freqüência que fica disponível no ícone…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CANDIDO MENDES – CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA CARNEIRO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 2013.2 MARCELLA CARNEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado ao Instituto Universitário…

Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os relacionamentos ora denominados por uniões estáveis cresceram longe do alcance e proteção de qualquer disposição legal. Na perspectiva de ser a família uma instituição jurídica e sociológica, ela responde prontamente à evolução das relações humanas.. Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução da união estável; 3. União…

RESUMO SOARES,M. Alfabetização e Cidadania. 5° ed. São Paulo: Contexto, 2008. O termo cidadania tem frequentado intensamente o discurso político e acadêmico a partir dos anos 80, associando-se aos mais diversos fenômenos sociais: saúde e cidadania, habitação e cidadania, ecologia e cidadania, educação e cidadania, escola e cidadania... A relação entre alfabetização e cidadania pode ser analisada sob duas perspectivas, aparentemente contraditórias: de um lado, é preciso negar, de outro,…

Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e conclusão. (de 150 até 500 palavras, em espaço simples e sem parágrafos). Deixe um espaço entre o resumo e as palavras-chave. Palavras-chave: Palavra 1. Palavra 2. Palavra 3. Palavra 4. Palavra 5. SOBRENOME, Nome Prenome…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL Aula 1: Introdução à Criminologia Aula 2: lei penal no tempo Aula 3: introdução à teoria do crime Aula 4: iter criminis Aula 5: concurso de pessoas PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BINDA PRAXEDES ANDRÉ PRAXEDES Defensor Público QUALIFICAÇÃO Professor de Direito penal, defensor público. Formado pela Universidade de Fortaleza. Especializado pelo UniCeub em processo penal e segurança pública. - veio…

Introducao O presente trabalho singe-se a introducao ao estudo do direito. Nisto consistira num resumo de toda matéria da introducao ao direito, como sua noccao, sua divisão e sua importância na convivência entre os homens na sociedade. Objectivo geral: Fazer compreender a cerca deste tema. Objectivos específicos: Procurar saber as diferentes doutrinas que trata sobre a mesma matéria para o melhoramento do trabalho; Recorrer a outros meios de investigacao do tema.