Resumo Introduçao Ao Estudo Do Direito Paulo Gusmao

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I BIBLIOGRAFIA BÁSICA DA DISCIPLINA I- Informações gerais. Para os alunos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito é agora apresentada a bibliografia básica da disciplina. As obras se encontram abaixo indicadas por meio da referência ao nome da obra o autor da mesma e a editora responsável pela publicação. Importante destacar que todas as obras se encontram disponíveis para consulta na biblioteca da

conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr,…

TEMPLATE DE ARTIGO Título do artigo: Nome(s) do(s) Autor(es): ( Resumo. O autor deve tomar cuidado para que o resumo e o abstract não ultrapassem 10 linhas cada, sendo que ambos devem estar na primeira página do artigo. Texto. Texto. Texto…. Palavras-chave : Abstract. In both cases, abstracts should not have more than 10 lines and must be in the…

jurídica seja estabelecida, também o é. Dessa maneira, Bobbio vê o ordenamento como um conjunto de regras para organizar a sociedade mediante a força. A força é utilizada como instrumento. Nesse ponto, Bobbio diverge de Hans Kelsen, que defende ser o Direito um conjunto de normas que regulam o exercício da força numa determinada sociedade. Norberto Bobbio teoriza efetivamente sobre o surgimento do ordenamento jurídico, sua unidade, sua eficácia, sobre a norma fundamental, o poder…

REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DA LEI AO LONGO DO TEMPO Mateus Cordeiro Lima RESUMO: O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia da Lei ao Longo do Tempo”, mas, sim como se trata da etimologia e definição das palavras: lei, vigência, eficácia e revogação. Mostra como uma lei é formada, até sua entrada em vigor, quando uma lei passa a ser obrigatória; a distinção entre vigência e eficácia; o problema e a que se refere a eficácia da lei no tempo. Por conseguinte, descreve

FONTES DO DIREITO Hilton Jovita de Sousa Filho Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB Curso de Direito – 1º Período Resumo : A fonte de uma coisa é o lugar ou a circunstancia a qual surge esta coisa. Desta forma, o Direito é proveniente do fator gerador que o produz. O presente artigo tem como objetivo expressar as fontes do Direito que são adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas aplicabilidades de acordo com as…

– UNIVALI Curso de Direito Período: 1° Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi INTRODUÇÃO AO DIREITO Balneário Camboriú 2012 DIREITO POSITIVO * O que se entende por direito positivo? R: “Designa-se por direito positivo o conjunto das normas jurídicas escritas e não escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e, também, na órbita internacional na relação entre os Estados, sendo o direito positivo…

Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO AVARÉ-SP 2009 JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade…

NEGÓCIOS DE SERGIPE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFª. ADÉLIA MOREIRA PESSOA E FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA UNIDADE 1 1 – Considerações preliminares 2 – Noção de Direito 3 – Definições 3.1 – Paulo de Dourado Gusmão ( Introdução ao Estudo do Direito). – Direito é o conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados” 3.2 – Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito) – Direito é a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados