Resumo Introducao Ao Estudo Do Direito Mascaro

TRABALHO ESCRAVO E DEGRADAÇÃO DO MENOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Resumo Conforme o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado por ter cometido falta grave, ou qualquer falta que venha a violar as leis trabalhistas.O empregado também pode fazer uso desse instituto e aplicar a justa causa ao empregador.A CLT prevê como o rompimento de contrato de trabalho a pedido do empregado, para nos deixar mais claro e objetivo podemos tratar como a rescisão indireta. A Rescisão indireta no contrato de trabalho funciona a cerca do descumprimento do que…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: MSc. Leonardo Matioda Tijucas 2009 GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e…

Bartolomeu L. de Barros Jr.* Mestre em Educação (UFRRJ) André Ricardo Dias Santos* Doutorando em Filosofia (UFPB) *Professores do Instituto Federal de Educação do Sertão Pernambucano GT 05: Marxismo e debate contemporâneo (...). Resumo: O estudo apresentado visa pautar uma discussão sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, desenvolvido pelo governo da presidente Dilma Rousseff em 2011. A presente investigação dá-se no âmbito da observação…

RESUMO Nas relações de trabalho, muitas vezes surgem conflitos que dizem respeito a uma categoria de trabalhadores e podem envolver uma empresa ou categoria econômica. Esses conflitos coletivos podem ser solucionados por autocomposição, que é a negociação coletiva, ou por heterocomposição, que pode ser por mediação, arbitragem ou via judicial. A negociação coletiva permite às próprias partes acordarem as condições ideais e possíveis para o momento. No entanto, quando as partes não…

UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO GILMAR DUTRA DA SILVA EMBARGOS DE TERCEIRO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA: COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS Novo Hamburgo 2012 GILMAR DUTRA DA SILVA EMBARGOS DE TERCEIRO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA:…

própria existência do Estado, de sua estrutura, órgãos e funções, do modo do exercício e limites da soberania, dos seus fins e interesses fundamentais, da liberdade, dos direitos e dos deveres dos cidadãos. A constituição no sentido formal: A constituição é a lei escrita, na qual se contêm as mais importantes normas de Direito Constitucional do Estado. É elaborada quase sempre por uma Assembléia especial, ou Constituinte, sendo em certos casos, outorgada por ato do Poder Executivo.…

------------------------------------------------- VELHICE , CUIDADO E SERVIÇO SOCIAL: REFLEXÕES PARA ATUAÇÃO DO ------------------------------------------------- RESUMO Este artigo tem como tema, Velhice, cuidado e Serviço Social, sendo fruto de um processo de aprofundamento teórico, possibilitado pelas disciplinas integrantes da formação no curso de Pós Graduação, cujo tema Instrumentalidade do Serviço Social com ênfase na saúde, educação, assistência social e poder judiciário.…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DISCIPLINA: DIREITO PROFESSOR: VICENTE LENTINI PLANTULLO PERÍODO: NOTURNO QUESTÕES ESSAS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM GRUPOS DE, ATÉ, 4 ALUNOS. ELAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA MANUSCRITA, EM PAPEL ALMAÇO COM PAUTA. AS PERGUNTAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM ORDEM CRESCENTE, OU SEJA, DA DE NÚMERO 1 ATÉ A DE NÚMERO 50. AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, SEGUINDO OS PADRÕES DA…

RESUMO: O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural. ABSTRACT: The study of rural labor relations is very controversial and extensive, which is why this research focuses on the study of rural workers, seeking a simple and…