Resumo Introducao Ao Estudo Do Direito Mascaro

2014 Tainan D. Aguirre PROJETO DE PESQUISA CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DA NORMA Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de conclusão de Curso I, sob orientação do professor Me. Felipe Cittolin Abal. Passo Fundo 2014…

1 INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO Márcia M. Marques 1 RESUMO A proliferação desenfreada de menores inseridos irregularmente no mercado de trabalho há muito é motivo de vergonha nacional. Por vezes o menor é submetido ao trabalho escravo, ou exerce atividades impróprias para a sua idade, prejudicando o seu desenvolvimento físico e mental. Com a tentativa de regularizar essa situação indecorosa, o governo busca através da Lei 10.097/00, denominada Lei do Menor Aprendiz,…

Vianna, o Código de Hamurabi, que é datado de mais de dois mil anos Antes de Cristo, é apontado como o primeiro texto de proteção ao trabalho dos menores, que, à época, trabalhavam como aprendizes. 1 1 SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 19ª ed. atual., São Paulo: LTR, 2000, p. 989, v. 2. No Egito, sob as dinastias XII a XX, os cidadãos eram obrigados a trabalhar, sem distinção de nascimento ou de fortuna. Os menores também estavam inseridos nessa regra…

A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista brasileira Carolina Fernanda Fidelis Brambila Tasca, Christiane Singh Bezerra Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se tornou, por sua vez, um dos princípios que externa a função finalística do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção do…

A Parassubordinção no Teletrabalho Daniela Rodrigues Lottermann RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da parassubordinação no teletrabalho. Busca-se, definir o teletrabalho como uma espécie de prestação de serviço à distância, fruto das transformações nas relações trabalhistas e do avanço tecnológico. Por outro lado, há a crise da subordinação, criando-se a parassubordinação como o meio termo entre o trabalho autônomo e o subordinado, o que nem sempre é pacífico ou…

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Professora Adriana Carrera Calvo. Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA -------------------------------------------------…

REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA DO EMPREGADOR OU NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO? José Alberto Rodrigues Barra Mansa 2003 UBM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ – REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA DO EMPREGADOR OU NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO? José Alberto Rodrigues Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011 KELY CRISTINA LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR MONOGRAFIA APRESENTADA À UNIC, COMO EXIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011

administração pública Tatiana Kian1 Resumo Delimita o momento histórico em que o instituto da terceirização foi implantado. Conceitua em sentido amplo, destacando sua aplicabilidade, nas esferas privada e pública. Aprofunda seu estudo no âmbito da Administração Pública, colocando-a como forma de aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos, com redução de custos. Alerta, no entanto, para os limites legais e aqueles estabelecidos por princípios de direito público, que devem…

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE EMPREGO1 Syldth Rhayssa Corrêa2 Dr. Stephan Houat3 RESUMO: Este resumo tem como objetivo a elaboração do Artigo Científico e sua normatização técnica. Faz-se necessário o estudo profundo da temática rescisão indireta do contrato de emprego para o aprendizado da turma 8DIV1. O trabalho em si, é regulamentado por normas que protegem tanto o empregado quanto o empregador