Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

entre o direito público e o direito privado http://jus.com.br/revista/texto/7788 Publicado em 12/2005 Roberto Wagner Marquesi A constitucionalização ou publicização do Direito Civil apenas veio a valorizar o Direito Privado, na medida em que propicia soluções de maior operacionalidade, legitimidade e justiça nas relações contenciosas. Sumário: Introdução - 1. Origem da Dicotomia Direito Público/Direito Privado - 2. A Crescente Publicização do Direito Privado - 3. A Privatização do…

- monicaelit@hotmail.com DAYANE SOARES RUAS ACADÊMICA DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS /UNIMONTES – ELIANE DE SOUZA LIMA ACADÊMICA DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS /UNIMONTES – RESUMO Diante das mudanças que ocorrem no espaço geográfico decorrentes da globalização, torna-se necessário trabalhar na escola conteúdos que abordem a evolução econômica, social e cultural da sociedade brasileira, como o seu próprio…

Coelho Wachsmuth Joana Bethonico Braga Misael Silva Nogueira* RESUMO Tomando por base o recente acontecimento em Realengo, um massacre escolar ocorrido no Rio de Janeiro e o filme documentário “Tiros em Columbine” realizado por Michael Moore, este trabalho acadêmico tem como objetivo apontar o Bullying como uma das causas dessas tragédias. Além disso, pretende-se construir um paralelo, dentro do campo da psicanálise e do direito, entre a responsabilidade individual e a coletiva.…

O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS AOS LIVROS ELETRÔNICOS (EBOOKS) E LEITORES DIGITAIS (E-READERS) Guilherme Augusto Pinto da Silva1 Resumo: A controvérsia acerca do alcance da imunidade prevista no artigo 150, VI, alínea “d” da Constituição Federal Brasileira tem sido objeto de preocupação de renomados juristas. A imunidade dos livros, jornais e periódicos, prevista no referido dispositivo constitucional, estaria relacionada ao exercício da liberdade do homem. Partindo…

DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS /UNIMONTES – day_soaress@hotmail.com ELIANE DE SOUZA LIMA ACADÊMICA DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS /UNIMONTES – eliane-desouza2010@hotmail.com RESUMO Diante das mudanças que ocorrem no espaço geográfico decorrentes da globalização, torna-se necessário trabalhar na escola conteúdos que abordem a evolução econômica, social e cultural da sociedade brasileira, como o seu próprio…

ARBITRAGEM: INSTITUTO VIÁVEL PARA ACESSO À JUSTIÇA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS? Dimitri Santos de Andrade 1 RESUMO Ao traçar um breve histórico sobre a arbitragem como medida conciliadora na solução de litígios em várias esferas, em dias atuais, apesar da tímida aplicação, a arbitragem como Lei alavanca as relações comerciais e empresariais, pois permite ao empresário, ao trabalhador, ao consumidor, recorrer ao Instituto Arbitral como regulador célere da solução do conflito.

DIREITO CIVIL. RESUMO: Nesta unidade serão abordadas as principais características do Direito Civil, com enfoque para pessoa física e jurídica, os bens e sua classificação, os fatos jurídicos, negócios jurídicos e defeitos dos negócios jurídicos. Objetivos: Os objetivos de aprendizagem desta unidade são os seguintes: - compreender as noções básicas de direito civil; - analisar as principais características da pessoa física e da pessoa jurídica; - compreender o que é bem…

Democrático de Direito”, na área de concentração em Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Ms. Luana de Carvalho Silva CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público - Estado…

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO José Ricardo Alvarez Vianna Juiz de Direito. Professor na EMAP e na FEMPAR. Mestre em Direito pela UEL. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere à…

RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Porto Alegre 2010 JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de Direito Processual Civil. …