Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

O PROCESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICO-JURÍDICA – O PROBLEMA É O PROBLEMA THE PROCESS OF SCIENTIFIC AND JURIDICAL PRODUCTION - THE PROBLEM IS THE PROBLEM Julia Maurmann Ximenes RESUMO O presente artigo analisa elementos para a definição do problema no processo de construção do conhecimento jurídico-científico. Inicialmente são abordadas questões relacionadas ao caráter científico da pesquisa jurídica, diferenciando ciência e senso comum. Em seguida defende-se o tripé:…

» Busca Personalizada « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PO CONSULTAS JURÍDICAS Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Artigos Terça, 04 de Março de 2014 06h30 ANA LUISA DE OLIVEIRA RIBEIRO: Advogada. Pós­ graduanda em Direito Público pela PUC Minas. Graduada em Direit pela PUC Minas. Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais remover realce Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados…

...................................................... 29 4.1.9 Epígrafe ........................................................................................................... 30 4.1.10 Resumo na Língua Portuguesa ................................................................... 31 4.1.11 Resumo em Língua Estrangeira .................................................................. 31 4.1.12 Listas Diversas .............................................................................

....................................... 27 3.1.9 Epígrafe..................................................................................................................... 28 3.1.10 Resumo na língua vernácula.................................................................................. 29 3.1.11 Resumo em língua estrangeira.............................................................................. 29 3.1.12 Lista de ilustrações, lista de tabelas, lista de abreviaturas e…

ESTADO (DEMOCRÁTICO) DE DIREITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO: UTOPIA OU REALIDADE André Alves dos SANTOS1 RESUMO: o presente trabalho tem por objetivo discutir e analisar os princípios fundadores do Estado democrático de Direito. Dessa forma, tal reflexão é necessária, tendo em vista que os princípios fundamentais do Estado brasileiro constituem o substrato necessário para que adequadamente sejam aplicados os direitos e garantias fundamentais na sociedade.…

Planos de existência, validade, eficácia, e a questão da querela nullitatis” TEMA DO TRABALHO: “FATOS E ATOS JURÍDICOS. PLANOS DE EXISTENCIA, VALIDADE, EFICÁCIA, E A QUESTÃO DA QUERELA NULLITATIS” SUMÁRIO: 1.Importância do tema e delimitação do estudo. 2.Premissa geral. 3.Fatos e atos jurídicos. 4.Os diferentes planos do ordenamento. 5.Inexistência, invalidade e ineficácia. 6.Aplicação no âmbito do processo. 7.A questão da querela nullitatis. 8.Previsão legal da querela…

Resumos Português English O mainstream da teoria económica neoclássica vem sendo constantemente colocado em cheque por estudantes de todo mundo, sobretudo por conta da incapacidade das políticas baseadas na ortodoxia económica para fornecer melhores resultados económicos e também maior equidade e justiça económica. Nesse sentido, este artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça económica, como legisladores, operadores do direito ou membros da sociedade civil se…

objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.” Época após o golpe de 37, o termo Ciência Política passou a Teoria Geral do Estado, com cunho jurídico mais forte. No Brasil, desde então, são termos que se misturam. O termo Política foi usado durante muito tempo, em várias partes do mundo, para designar principalmente obras…

São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo Dissertação apresentada ao Curso de Especialização Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, sob a orientação da Professora Ana Carolina Conte de Carvalho Dias. São Paulo 2011 _____ Carlo, Fábio Di

Pós-Graduação da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí -NOVAFAPI, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialização em Terapia Intensiva. Aprovado em 21 de julho de 2012 por: SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................10 2 METODOLOGIA ....................................................................................................13 3…