Resumo Internação Compulsoria

R.S.Cerqueira e R. Hora RESUMO Este ensaio aborda o tema das drogas na contemporaneidade, que acompanha a história da humanidade e ainda é um assunto enfrentado pela sociedade brasileira. É discutido o conceito, a utilidade e finalidade do uso das drogas, assim como, o sintoma da toxicomania. O texto envolve uma reflexão sobre os contextos e fatores que levam as pessoas a se drogarem, sobre a visão da questão da dependência química pelas políticas públicas e pela população, sobre…

como requisito parcial para conclusão do curso de direito, 7º período, do semestre 01.2014, sob orientação do Prof. e Coord. Marcondes Costa. Maceió 2014 ANÁLISE A REPERCUSSÃO GERAL E O REFLEXO NO ACESSO À JUSTIÇA Grace Kelly Pereira** RESUMO : Este artigo fundamenta sobre a importância da repercussão geral e quanto é de extrema importância para o funcionamento instrumental para o auxilio e acesso à justiça. Tendo em vista todos os seus requisitos existentes para o seu…

conduta daquele que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. No terceiro capítulo a legislação estudada foi a de internação compulsória, bem como a inimputabilidade ou semi-imputabilidade do usuário de drogas. Por derradeiro, traz-se uma discussão acerca dos aspectos criminológicos e do controle social informal de drogas, apresentando-se o…

5_______________________________________________15 8 Cronograma______________________________________________16 9 Conclusão_______________________________________________17 10 Referências bibliográficas___________________________________18 Resumo. Segundo Victor (2007) o projeto de pesquisa deve ser planejado, antes de ser executado, ou seja, ter conhecimento sobre o que vai fazer, porque, para que, para quem estar sendo elaborado,…

CURSO DE DIREITO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MARSAL CORDEIRO MACHADO SANTO ÂNGELO/RS 2014 MARSAL CORDEIRO MACHADO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito,…

Resumo- Psicopatologia Depressão: História da Depressão: Na Antiguidade, concebia-se as doenças e seus tratamentos, a partir de um conceito mágico-religiosa, dessa forma deuses eram produtores e eliminadores de doenças. Depressão era chamada primeiramente, pelos gregos de Melancolia (melano= negro; coli= bílis), assim era um desequilíbrio da bile negra. Na passagem da antiguidade para a Era Clássica, segundo a 1ª classificação das doenças mentais, partindo da teoria dos fluídos essenciais

política brasileira e o embate entre os vários discursos sobre os caminhos e descaminhos da economia que produz um “pibinho”, mas continua reduzindo o desemprego: qual é o mistério? Segue-se com a análise dos argumentos contrários e favoráveis à internação compulsória de usuários de crack e outras drogas que está ocorrendo no Estado de São Paulo. No âmbito dos movimentos sociais, são analisadas as aprendizagens ocorridas com o processo de desintrusão das terras dos Marãiwatsédé no Estado…

ATO INFRACIONAL • É a conduta prevista como crime ou contravenção. o Criança: Vale o sistema da absoluta irresponsabilidade. Não recebe medida sócio educativa. o Adolescente Recebe medida sócio educativa Mais importante: INTERNAÇÃO. INTERNAÇÃO – MODALIDADES: o Provisória Antes da sentença Prazo: 45 dias crime. após, tem que ser solto! Não sendo a autoridade comete • OBS.: Pode ficar em estabelecimento prisional de adultos, no prazo maximo de 5 dias, desde que…

vigilância na prática de saúde pública. É iniciada a monitoração dos contactantes de pessoas acometidas por doenças como a peste, varíola e febre amarela, com a finalidade de detectar precocemente casos de doença e iniciar o isolamento. A notificação compulsória de doenças infecciosas se inicia nacionalmente na Itália em 1881, e logo depois em outros países Europeus. Em 1901, todos estados norte-americanos são obrigados a notificar casos de varíola, tuberculose e cólera11. Neste…

VANTAGENS DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA .............................................................. 19 DESVANTAGENS DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA ................................................... 20 11 DIFERENÇA ENTRE JUSTIÇA TERAPÊUTICA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ..................................................................................................................... 21 12 INEXISTÊNCIA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL .............................................