Resumo Igualdade Norberto Bobbio

estrada da Jurisprudência, mais e mais o problema do metajurídico desvela a sua decisiva importância; o jurista convence-se cada vez mais de que, se não sabe senão Direito, na realidade não conhece nem mesmo o Direito”. Francesco Carnelutti RESUMO A jusfilosofia é uma área ainda pouco explorada por transitar entre duas áreas distintas, embora afins: a filosofia e o direito. Poucos são os filósofos ou juristas que se atrevem a direcionar seus estudos para esse campo árido. Os…

LICENÇA-PATERNIDADE Lucia Guerreiro Nadjara C. de A. B. Franco RESUMO O presente artigo cientifico tem por objetivo expor pontos relevantes que influenciam diretamente a relação da família versus sociedade, refletindo efetivamente suas consequências no meio social em que convive. Enfatizando a importância da licença-paternidade para a família, do mesmo modo que é a licença-maternidade. Ressaltando o que está previsto na Constituição Federal, ADCT, e Consolidação de Leis Trabalhistas.

Resumo Norberto Bobbio – Liberalismo e Democracia – Capítulos 7, 8 e 9 Cap 7 – Democracia e Igualdade O liberalismo dos modernos e a democracia dos antigos foram frequentemente considerados antitéticos. Os democratas da antiguidade não conheciam os Direitos Naturais nem o dever estatal de interferência mínima e os liberais apresentavam uma desconfiança para com toda forma de governo popular, tendo sempre defendido o sufrágio restrito. A democracia moderna é compatível com o liberalismo…

Sumário: Introdução. 1 Conceito de Estado. 2 Estado Moderno. 2.1 Estado Liberal. 2.2 Estado Social. 2.3 Estado Constitucional. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo Se atentar para a expressão agrupamento humano como a forma mais primitiva de associação humana, então se terá no outro extremo o Estado como sua derivação mais complexa. Como toda a sociedade, o Estado também é uma estrutura dinâmica e que sofre alterações no decorrer da História. O tema do Estado pode ser

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

A comunicação do Estado democrático de direito na mobilização para a sustentabilidade1 Mariângela Haswani2 Resumo O artigo discute o papel da comunicação estatal na disseminação das idéias e na formação de atitudes positivas de pessoas e organizações para as ações indispensáveis à garantia da sustentabilidade, nos aspectos em que seu sucesso depende da adesão espontânea dos atores econômicos, políticos e sociais, com foco na população e nas instituições brasileiras. Para tanto, traça recortes

Halbritter Resumo: As ações afirmativas foram implantadas no ordenamento jurídico brasileiro como uma solução para a dificuldade de acesso de certos grupos sociais ao sistema de educação superior. Seu fundamento constitucional é o princípio da igualdade, vista tanto em seu aspecto filosófico quanto em seu aspecto jurídico-constitucional. Palavras-chave: igualdade; constituição; ações afirmativas; minorias; cotas; universidades. Sumário: Introdução. Ações Afirmativas - Conceito. A…

AURORA ano V número 9 - DEZEMBRO DE 2011 ISSN: 1982-8004 http://www2.marilia.unesp.br/revistas/índex.php/aurora/. OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO A relação entre estado, direito e democracia. MARCELO LIRA SILVA1 Resumo: Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática,…

Evasão escolar na adolescência: necessidade ou ideologia? Cláudia Alaminos Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo -Programa de Pós-Graduação - Mestrado São Paulo – SP RESUMO Este trabalho abordará a educação como um direito de toda a criança ou adolescente e as causas de abandono da escola por jovens com características que fogem à norma vigente. A "Educação para todos" preconiza que a educação é um direito de toda pessoa sem que suas características pessoais como

MARXISMO1 Renata Oliveira2 Resumo: O presente artigo trata da questão da liberdade nas teorias que se contrapõem, a saber: liberalismo e marxismo. A liberdade está inserida no ideal de democracia junto com a igualdade. Tomando a Coréia do Norte como estudo de caso, o texto pretende mostrar que há restrição da liberdade individual e dos direitos civis no devido país enquanto há ênfase na igualdade entre todos. Palavras-Chave: Liberdade, Liberalismo, Marxismo, Igualdade, Coréia do…