Resumo História Do Direito

principal de um conjunto de cidades que encontram-se unidas geograficamente. O que é carta de doação? A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário.A Coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes.Podemos perceber o interesse das capitanias pela Carta de Foral. Esse documento estabelecia os limites…

CEUMA – UNICEUMA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: SORMANI PROFESSOR-TUTOR: JOSÉ ENÉAS BARRETO DE VILHENA FRAZÃO RESUMO GERAL – HISTÓRIA DO DIREITO OBS: Resumo baseado na obra “História do Direito Geral e do Brasil, Flávia Lages de Castro; Editora Lumen Juris Ltda; 2014, que não exclui a leitura desta e de outras obras necessárias para a formação satisfatória do aluno. O presente material constitui tão somente um guia para o estudo da disciplina História do Direito. José…

RESUMO – CAP-PRIMEIRO PERÍODOS DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO O objeto da história é o estudo das transformações que os seres e instituições experimentam no decurso dos tempos, bem como as sias causas e consequências, uma vez que tudo se desenvolve no tempo. Já o estudo de qualquer disciplina, quanto ao seu aspecto histórico é de maior importância para entendimento dos fatos. O direito como um fenômeno histórico-cultural, não é invenção da fantasia humana, mas a uma necessidade…

Resumo História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do…

Resumo do Capítulo 7: A Decadência Romana e a Alta Idade Média A Idade Média divide-se em duas etapas distintas: a Alta idade Média, que vai do século V até a consolidação do feudalismo, entre os séculos IX e XII; e a Baixa Idade Média, que vai deste período até o século XV. 7.1 O fim do Império Romano do Ocidente: a ascensão dos povos bárbaros A partir do século V desenrolam-se as primeiras invasões bárbaras, mudando o cenário geopolítico europeu, interferindo nas praticas econômicas

Resumo História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal.…

Aula 1 – Direito Arcaico - Povo sem escrita - O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que os gerou. - Podemos ilustrar a transmissão das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações mediante três fatores históricos: a) Surgem 40 cidades na Mesopotâmia (3100 - 2900 a.C) -> invenção da escrita cuneiforme (símbolos); b) Invenção e domínio da escrita; c) Advento do comércio. - A construção de uma sociedade mais…

livres porem sem dinheiro WARDUM: escravos e sem direitos O direito nessa época era de acordo com a classe social. Aqui também surge a famosa lei “olho por olho, dente por dente”. CRISTIANISMO (LEIS DAS DOZE TABUAS) Tinha como base a fraternidade e igualdade, ideias que surge através de Paulo (Saulo) e suas cartas, porem mantinha os princípios de superioridade entre os homens em relação à mulher, apoio a escravidão e obediência aos colonizadores. Os direitos humanos surgem desses…

2.1 - O Direito Romano na Realeza 2.1.2 Organização social A divisão da sociedade se dava em quatro classes: a classe possuidora do poder eram os patrícios, que eram agrupados em clãs; os clientes, normalmente estrangeiros e escravos alforriados, tinham uma relação de serviços em troca de proteção com os patrícios; os escravos, que eram subordinados a um senhor (pater); a plebe, que tinha proteção do rei e, graças a Sérvio Túlio, ganham cidadania – porém, ainda continuavam em posição inferior

LIVRO: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL AUTORA: FLÁVIA LEGES DE CASTRO DISICIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CAPÍTULO V : GRÉCIA ESPARTA Foi uma das primeiras cidades-estados da Grécia, fundada no século IX A.C pelos invasores Dórios. Estes eram dedicados às práticas militares e obtinham recurso através de guerras. A Organização política da Grécia era ditada pelas condições geográficas e econômicas. A Sociedade Espartana: era…