Resenha Critica do Livro A Função Social da Terra

A função Social da Terra 1.0 OBRA Carlos Frederico Marés, A Função Social da Terra, Curitiba, Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, pg 110-134. 2.0 TEMÁTICA CENTRAL A Temática Central da obra refere-se, em geral, ao uso da terra no Brasil, sua função social e as leis associadas a ela. A obra nos possibilita observar ao longo da história, desde a colonização aos dias atuais, como se organizaram as grandes partes de terra a poucos proprietários e com isso, a acentuação da pobreza do país, a partir da terra e de contradições de leis, que na teoria, foram constituídas para beneficiar o povo e na prática só beneficia os grandes latifundiários. 3.0 RESUMO DA TEORIA No Brasil, o Estatuto da Terra de 1964 possibilitou a humanização de contratos, impediu certas práticas semifeudais e escravistas, porém manteve a ideologia de supremacia da propriedade privada. Isso quer dizer que a lei brasileira possibilitou o uso da terra por não proprietários, mantendo a produção agrícola como exploração capitalista. Isso gerou duas consequências negativas, por um lado propicia a criação de grandes fazendas de monoculturas e por outro limita ao mínimo a possibilidade dos produtores rurais produzirem para o próprio sustento (pg 110 – 111). Na lei do Estatuto da Terra de 1964 está evidente que a função social quando simultaneamente favorece o bem estar dos proprietários e trabalhadores, mantém níveis satisfatórios de produtividade e assegura a conservação de recursos…

Roziers, Advogado do povo, Que me ensinou tanto. Por seu exemplo de uma vida dedicada à construção da paz que, bem sabe o profeta Isaias, somente pode ser fruto da justiça. A todos os trabalhadores rurais sem terra, da Escola Carlos Marighella, localizada no Acampamento 26 de Março, Município de Marabá, Pará, antiga Fazenda Cabaceiras. No mesmo espaço em que antes trabalhadores eram escravizados e mortos e castanheiras eram derrubadas, Hoje, trabalhadores se reúnem,…

Convocação para inscrições de resumos expandidos A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação para inscrições de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão aprovados para o evento. O seminário marca um ano da criação do IPDMS e já tem como presenças confirmadas José Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Marés (PR), Ilse Scherer-Warren (SC) e Conceição Dantas (RN) para discutir a relação entre…

Cruzadas foram expedições formadas pela Igreja Católica com o objetivo de conquistar a Terra Santa, especialmente a cidade de Jerusalém, que nesta época estava sob o controle muçulmano. Essas expedições ocorreram entre 1096 e 1270. Entre seus participantes estavam não somente milhares de cristãos devotos em busca da glória celestial, como também príncipes e reis europeus. Segundo Bettencourt (2000) o termo “Cruzada” mesmo nunca ocorre nos documentos medievais; é vocábulo posterior, como…

A Função Social da Propriedade e Direito da Propriedade Eliane Romanzin Paulo Herique Moreira Sumário: Resumo; Introdução; 1 Função social da propriedade; 2 Função social para a propriedade; 3 A Função Social da Propriedade na Constituição Brasileira de 1988; 4 Direito de Propriedade; 5 Limitações ao Direito de Propriedade; Conclusão; Referencias Bibliográficas. RESUMO Este trabalho explica o que é a Função social da propriedade, e alguns pareceres sobre este. No qual veio a…

oportunidades de pesquisa e por todo o apoio oferecido para concluir o meu trabalho. “A maior recompensa pelo nosso trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em que ele nos transforma”. (John Ruskin) AZEVEDO, Thayrine Thuany Camargo. Instituto da usucapião: evolução histórica e atualidade. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ivai…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A Elaboração de Um Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção da Política de Habitação de Arapiraca- AL. Arapiraca– AL 2015.1 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A Elaboração de Um Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção da Política de Habitação de Arapiraca- AL. …

José Carlos Brancher Diretor Geral do IFC - Câmpus Camboriú Prof. Msc. Rogério Luiz Kerber Diretora de Desenvolvimento do Ensino - IFC, Câmpus Camboriú a a Prof . Dr . Sirlei de Fátima Albino Coordenador do Projeto “Reúso de Águas” (Proext 2011) Prof. Msc. Rony da Silva Vice-coordenador do Projeto “Reúso de Águas” (Proext 2011) Prof. Msc. Afrânio Austregésilo Thiel Membros do Projeto “Reúso de Águas” (Proext 2011) Professores (IFC-Câmpus Camboriú): Msc. Sonia Regina Lamego Lino; Marcos…

que me guiaram em procelosas tempestades e mares bravios. Agradecimentos A Deus pela saúde concedida. Aos meus pais, por acreditarem em mim. Ao meu filho Ian, manancial inesgotável de alegria. À companheira Fabíola, pela paciência e compreensão. A todo corpo docente do Curso MBE pelos relevantes ensinamentos prestados. Aos CMG Ramalho e CF Gustavo pelo apoio nos estudos ao longo de todo curso. Às amigas, Ana, Ericka, Gabriela, Mariana, Michelle, Sabrina e Simone pela…

FERNAND BRAUDEL EM TRÊS DIMENSÕES: DIALÉTICA DA DURAÇÃO, 1 DIDÁTICA E GEO-HISTÓRIA FERNAND BRAUDEL IN THREE DIMENSIONS: DIALECTIC OF DURATION, DIDACTIC AND GEO-HISTORY Américo Augusto da Costa Souto2 RESUMO: O presente texto aborda o conceito de dialética da duração, uma das bases do discurso de Braudel, a partir de um modelo didático aplicado à História Moderna e Contemporânea, o qual permite inserir o fato, que é a duração mínima na história, num contexto de duração maior,…