Resumo Fundações

........................................................................................................................ 10 5.1 Autarquias de Regime Especial ................................................................................ 12 6. Fundações Públicas ............................................................................................................... 13 6.1 Natureza jurídica ...................................................................................................

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CF, art. 37, XVII - Abrangência XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Abrangência (RESUMO) Cargos/Empregos/Funções; U/E/DF/M – PE/PL/PJ Administração Direta e Indireta (inclusive subsidiárias); Sociedades Controladas pelo Poder

transmitidos às fundações são baixos, de modo que elas podem ser construídas sobre fundações de solo, desde que essas sejam compatíveis com a resistência e deformabilidade dos próprios materiais da barragem. Os solos que constituem as barragens de aterro requerem taludes abatidos, para evitar escorregamentos internos, e proteções contra erosão. Em contraposição, como os taludes são poucos inclinados e as bases largas, transmitem pressões baixas e podem ser construídas sobre fundações…

trabalha com a evolução das feições observadas na superfície da Terra, identificando os principais agentes formadores dessas feições e caracterizando a progressão da ação de agentes como o vento, gelo, água... que afetam bastante o relevo terrestre. Em resumo: estuda a maneira como as formas da superfície da Terra são criadas e destruídas. HISTÓRICA: estudo da evolução dos acontecimentos e fenômenos ocorridos no passado. · Paleontologia: estuda a vida pré-histórica, tratando do…

RESUMO NP2 – CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE: - São os direitos inerentes à pessoa e a sua dignidade. Mantém relação direta com os princípios do Direitos Civil Constitucional: dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia ou igualdade em sentido amplo. Os direitos da personalidade estão relacionados com cinco ícones principais, apesar de ser esse rol meramente exemplificativo: a) Vida e integridade físico-psíquica – teoricamente o bem supremo da pessoa humana; b) Honra –…

cravadas estacas adicionais a fim de reduzir as cargas em cada uma delas. "Acompanhamos o recalque de vários pilares da torre e do subsolo, com resultados plenamente satisfatórios", comenta Antonio Sérgio Braga, da Apoio Assessoria e Projeto de Fundações. Os blocos de fundação foram executados com concreto bombeado com resistência de 35 MPa e capeados na superfície superior com 40 cm de concreto de 50 MPa. As elevadas dimensões dos elementos exigiram a incorporação de gelo ao…

conselhos de classe e outras, administrando pessoas, coisas, e interesses coexistentes e coordenados em torno de um patrimônio. 10.19.1.5 - Essas entidades são constituídas e enquadradas no conceito do item 10.19.1.4. Elas estão sob a forma de fundações públicas ou privadas, ou sociedades civis, nas categorias de entidades sindicais, culturais, associações de classe, partidos políticos, ordem dos advogados, conselhos federais, regionais e seccionais de profissões liberais, clubes…

RFDP DIREITO ADMINISTRATIVO Roberto Baldacci Data: 09/06/2014 Aulas 01 e 02 RESUMO SUMÁRIO 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 2. RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO 3. RESPONSABILIDADE DO ENTE ESTATAL (DE DIREITO PÚBLICO) 4. INDENIZAÇÃO 5. BENS PÚBLICOS 6. USO PRIVADO SOBRE BEM PÚBLICO 1. RESPONSABILIDADE CIVIL Art. 37, §6°: prevê que o Estado responderá pelos danos causados por seus agentes e por seus órgãos e entes. A CF adotou, como regra, a teoria objetiva na modalidade…

ARTIGOS • O DISCURSO DAS FUNDAÇÕES CORPORATIVAS: CAMINHOS DE UMA “NOVA” FILANTROPIA? O DISCURSO DAS FUNDAÇÕES CORPORATIVAS: CAMINHOS DE UMA “NOVA” FILANTROPIA? RESUMO O investimento social privado se realiza, muitas vezes, por meio das fundações corporativas. Este artigo analisa como as fundações constroem discursivamente sua relação com a empresa e a sociedade a partir do tema responsabilidade social. O método de análise de discurso é utilizado com o objetivo de identificar e…

Bibliografia: MPF, magistratura federal, defensoria e procuradoria: Manual de Direito Administrativo, José dos Santos Carvalho Filho, ed. Atlas Outros: pode ser resumo PRELIMINARES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO Conceito (atual) de Estado: era povo delimitado em certo território; Hoje é “povo delimitado em certo território, gozando De soberania” Esta autodeterminação decorre do exercício de poderes e do exercício de funções por este Estado. Conforme a teoria…