Resumo Fundamentos Do Direito Publico Carlos Ari

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Tamiko Yamasaki Miyasaki Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Tamiko Yamasaki Miyasaki Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…

......................................................................................55 4.13 Forma de interposição de recurso .............................................................................................................55 4.14 Direito dos licitantes à vista dos autos do processo de licitação e à obtenção de fotocópias ................56 4.15 Resposta ao recurso.....................................................................................................................

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Ilhéus- CESUPI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Antonio Coelho Ilhéus 2012 FLÁVIA DUTRA MOTTA Redirecionamento da Execução Fiscal Federal da Pessoa Jurídica para os Sócios-Administradores Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino- CESUPI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

Zimmer Neves. – 2009. 236 f. : il. color. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. Orientadora: Profa. Dra. Jessie Jane Vieira de Sousa. 1. Brasil – História Política. 2. Direitos Humanos. 3. Repressão Política – Brasil. 4. Reparação. I. Sousa, Jessie Jane Vieira de. II. Título. CDD 981.066 Bibliotecária Responsável: Deisi Hauenstein CRB 10/1479 Evelise Zimmer Neves COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A…

VIBHUTI COMERCIO LTDA 0009 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA 0009 SACOLA ECONOMICA CHAPECO LTDAQ 0009 ETINA COML DE INFORMATICA LTDA 0009 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 176/2009 A Comissão de Licitação designada pela Resolução Nº 125/2008 – DA torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Construtora Patamar Ltda., pelo não atendimento ao subitem 7.3, Capítulo VI do Edital, sendo esta a única participante do certame licitatório, a Comissão de Licitação…

parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof.º Deniz Aparecido de Oliveira Recife – PE 2012 DEDICATÓRIA Aos meus pais, Arnaldo e Mércia, pelo constante apoio; ao meu irmão, Arnaldo, e minha cunhada, Ana Cristina, pelo incentivo; ao meu querido Carlos Eduardo pela dedicação e cooperação;…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II BRASÍLIA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7 2 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ........................................... 8 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 8 b. Juízo competente ............................................................................

MENDES – CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA: REMOÇÕES FORÇADAS ILEGAIS DE MORADIAS EM RAZÃO DOS MENGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO ALUNA: Simone Alves dos Santos Rodrigues ORIENTADOR: Prof. Aderlan Crespo RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2014. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA:…

DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob…

para o estudo: vontade, tempo, organização Os estudantes de direito que desejam adquirir todos os conhecimentos sobre um determinado tema de aula, devem seguir o Roteiro Completo de Estudo. Para tanto, é indispensável possuir duas coisas: 1. vontade e 2. tempo. Quanto ao requisito “vontade“, devemos constatar que nem sempre o tema estudado despertará o interesse do aluno. É perfeitamente normal que, em um curso de introdução ao direito, haja temas que pareçam mais interessantes ou…