Resumo Fundamentos Do Direito Publico Carlos Ari

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010 2 Autora: Paula Cristina da Silva Lima Souza Título: Do Regime de Bens no Novo Código Civil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Orientador: Profº Ms. Fernando Carlos de Andrade…

fundamentam as diretrizes pedagógicas da Mantida – Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre- FAQI. 2.1 Mantenedora, QI Escolas e Faculdades Ltda. 2.1.1 Origens e Histórico da Mantenedora A QI Escolas e Faculdades Ltda é uma sociedade civil de direito privado, com fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Tem como Dirigentes o Sr. Henrique Antonio Gerstner, bacharel em Informática, com 22 anos de experiência em educação técnica e…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO MONITÓRIO J. E. Carreira Alvim RESUMO Discorre acerca da ação monitória, situando-a no contexto do Código de Processo Civil, oportunidade em que tece críticas a respeito de sua aplicação e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro, analisando-a em face do disposto no art. 273 do CPC. Divide o tema em duas modalidades: mandado monitório simples e mandado monitório qualificado, definindo-o perante o instituto da…

Estado do Amapá. Orientador: Profº. MS. Roberto Carlos Amanajás Macapá 2012 ANA KAREM BRITO OLIVEIRA ELMA MONTEIRO DE SOUZA SUZI LILIANE PAMPLONA REIS NOBRE CONTRIBUIÇÕES METODOLÓGICAS DE MATTHEW LIPMAN À FILOSOFIA PARA CRIANÇAS Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de licenciado em Filosofia da Universidade do Estado do Amapá, pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof. Msc. Roberto Carlos Amanajás…

13 : FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO? Sérgio Guerra RULEMAKING FUNCTION OF REGULATORY AGENCIES: A NEW TYPE OF ADMINISTRATIVE LAW? RESUMO ABSTRACT A T he REALIDADE ECONÔMICA E TECNOLÓGICA NÃO PODE SER Technological and economic realiTy can noT EXPLICITADA COMPLETAMENTE EM NORMAS ; ELAS DEPENDEM , be explained enTirely in sTandards ; are basically BASICAMENTE , dependenT on The social and…

Campus Medianeira Gerência de Ensino e Pesquisa PR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Medianeira Outubro de 2006 Reitor EDEN JANUÁRIO NETTO Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional CARLOS EDUARDO CANTARELLI Diretor do Campus Medianeira ANTONIO LUIZ BAÚ Gerente de Ensino e Pesquisa FLÁVIO FEIX PAULI Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento Ambiental ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS GOMES Equipe de…

jurídico1 The practical relevance of legal positivism Dimitri Dimoulis2 Resumo: O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o positivismo jurídico como teoria que prevalece na prática forense no Brasil procura destacar suas teses, diferenciando-o de outras teorias do direito. Em seguida, procura-se indicar as consequências práticas da opção a favor do positivismo na aplicação do direito. Para tanto é analisado o posicionamento dos…

AÇÃO POPULAR Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação da ação popular como legítimo instrumento ativo de cidadania no controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público, inicialmente buscando a origem e a evolução da ação popular, relacionando-a aos contextos históricos e pontuando as transformações ocorridas no Brasil. Após destacar os princípios explícitos da Administração Pública afetos à ação popular, além de apresentar os aspectos gerais…

São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título de mestre em Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco