Resumo Fundamentos Do Direito Publico Ari

................... 19 I. 10. Atividades realizadas ....................................................... 21 Parte II – ESPIONAGEM E DIREITO INTERNACIONAL ............ 22 II. 1. Considerações iniciais ...................................................... 22 II. 2. Direito internacional público ........................................ 2928 II. 3. Direito comunitário .......................................................... 44 II. 4. Conclusões ...........................................

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do…

são da exclusiva responsabilidade do autor RESUMO Tendo em vista a importância do mercado de capitais como fonte de financiamento da economia de um país, os órgãos encarregados de sua supervisão e acompanhamento devem criar mecanismos de regulação eficazes para manter a atuação de seus participantes dentro dos parâmetros previamente estabelecidos, necessários para promoção da credibilidade e do bom funcionamento daquele mercado perante o público investidor e a sociedade em geral. Dessa forma

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci…

são da exclusiva responsabilidade do autor RESUMO Tendo em vista a importância do mercado de capitais como fonte de financiamento da economia de um país, os órgãos encarregados de sua supervisão e acompanhamento devem criar mecanismos de regulação eficazes para manter a atuação de seus participantes dentro dos parâmetros previamente estabelecidos, necessários para promoção da credibilidade e do bom funcionamento daquele mercado perante o público investidor e a sociedade em…

são da exclusiva responsabilidade do autor RESUMO Tendo em vista a importância do mercado de capitais como fonte de financiamento da economia de um país, os órgãos encarregados de sua supervisão e acompanhamento devem criar mecanismos de regulação eficazes para manter a atuação de seus participantes dentro dos parâmetros previamente estabelecidos, necessários para promoção da credibilidade e do bom funcionamento daquele mercado perante o público investidor e a sociedade em…

INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O…

Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Tübingen, Alemanha, Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha, e Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Cristiano Heineck Schmitt Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, Advogado especialista em Direito do Consumidor. ÍNDICE Parte I: campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e…

graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientador: Michel Medeiros Nunes, Dr. Tubarão 2013 MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito…

Scarano; colaboração Mônica Yukie Kuwahara. ed. rev. e atual. - São Paulo, 2011. 56 p. : il.; 23 cm. Bibliografia: p. 1. Trabalhos Acadêmicos - Normatização. 2. Metodologia Científica. I. Título CDD 001.42 3 AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Moisés Ari Zilber pela oportunidade e apoio na elaboração deste manual. À Profª. Ms. Regina Buongermino Pereira e ao Prof. José Albetoni de Pinho pelo paciente trabalho de revisão da redação. À Maria Gabriela Brandi Teixeira e a todos da…