Resumo Formas De Estado Kildare Gonçalves

direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder…

FACULDADE LABORO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO MORAL E ÉTICA COMO FORMA DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA: os aspectos principiológicos da gestão pública observados os direcionamentos da ética e da moral São Luís 2015 JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO MORAL E ÉTICA COMO FORMA DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA: os aspectos principiológicos da gestão pública observados os direcionamentos da ética e da moral…

incentivo, que me guiaram para a conclusão deste Trabalho de Conclusão. Aos amigos e familiares que sempre estiveram presentes nesta batalha. Aos meus irmãos, sempre pelo apoio incondicional e ajudas contínuas. RESUMO Vivemos hoje em uma sociedade eminentemente consumista. Dentro deste quadro, o consumo de crédito se destaca, a cada dia, pela sua importância, pois resulta numa peça indispensável para o bom funcionamento do sistema…

pelo amor, carinho, incentivo e pelo apoio constantes. A minha orientadora, Professora Rosinete Cavalcante da Costa, pela compreensão e confiança. E aos professores que contribuíram para a realização desta conquista. RESUMO O tema escolhido para este trabalho se define em A colisão entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito de imagem nas transmissões jornalísticas antes de uma sentença condenatória transitada em julgado. A pesquisa tem por…

INTRODUÇÃO Com o crescimento da criminalidade no Brasil, o Estado tem buscado meios mais eficientes de se prevenir e combater a prática de delitos. Com a promulgação da Lei da Interceptação Telefônica, Lei nº. 9296, publicada em 24 de julho de 1996, obteve-se um meio de prova mais eficaz para investigar a autoria e prática de um crime, sendo que, antes da alteração legislativa, tal interceptação não era judicialmente aceita em uma investigação policial, ante o entendimento de que seria ilegal

imóveis, móveis, corpóreos e incorpóreos. De maneira que há necessidade de normas jurídicas peculiares a fim de regular o processo ou procedimento judicial, de acordo com a finalidade para a qual foi instituída”. Heraldo Garcia Vitta. RESUMO O presente trabalho tem por escopo a abordagem do tema da desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana. O tema é bastante específico por perceber-se que nos centros metropolitanos há maior incidência de…

acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares os princípios da prevenção e da precaução, não se pode resumir a tutela dos recursos minerais – e, por interrelação, dos…

exercer a profissão de Assistente Social, em especial ao professore Tarcisio Jose Ferreira, pela paciência e dedicação para conosco; A todos aqueles que de alguma forma estiveram e estão próximos de nós, fazendo esta vida valer cada vez mais a pena; Agradecemos ao mundo por mudar as coisas, por nunca fazê-las serem da mesma forma, pois assim não teríamos o que pesquisar, o que descobrir e o que fazer, pois através disto conseguimos concluir a nossa monografia. Eu Maria Zilda Vaz…

e judeu, escravos ou livres, porque Cristo é tudo e esta em todos. Colossenses 3.11 Romanos 2.14.15 RESUMO O presente trabalho pretende esclarecer todo o trâmite da elaboração de uma Lei Ordinária, propondo uma demonstração das etapas componentes desse referido processo, numa metodologia simples, formulada em pesquisa de natureza qualitativa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…