Resumo Formas De Estado Kildare Gonçalves

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. THE INFORMATION SOCIETY AND THE POSSIBILITY VIRTUAL OS PATICIPATORY DEMOCRACY RESUMO: A revolução da tecnologia trouxe consigo a evolução da consciência social. A sociedade que tem se formado a partir desta revolução é chamada de sociedade da informação. Esta sociedade é responsável por um aumento na busca da proteção de direitos fundamentais pelo ativismo virtual. Nessa esteira enfrentou-se…

melhor em minha vida, pois sempre mostraram a certeza de que venceria essa etapa tão importante e porque estão sempre ao meu lado com seu carinho, fé e atenção. Agradeço aos amigos que de alguma forma motivaram-me em nossas conversas e mostraram que apesar das dificuldades alcançaria o objetivo da melhor forma possível. Um agradecimento especial à professora Daniela Guedes de Bassi, orientadora deste trabalho e por mim considerada uma amiga, pois não se limitou a apenas dar atenção ao…

Microempreendedor individual: consagração do princípio da igualdade Pubblicato in Diritto brasiliano in data 22/12/2011 Autori: Roberson Bertone de Jesus Rosimeire dos Santos Silva Barcelos RESUMO: Este artigo tem a finalidade de estudar a figura do micro empreendedor individual, prevista na Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar 123/2006, alteração realizada pela Lei Complementar 139, de 10 de Novembro de 2011, e tem mudado a vida de milhões de pessoas no Brasil. O

AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE CONSTITUIÇÃO Luiz Henrique Borges Varella1 RESUMO O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar…

MANIFESTAÇÕES POPULARES RESUMO O ato de manifestar-se sempre esteve presente na história do Brasil; as Direitas Já, Os Caras Pintadas e as atuais manifestações ocorridas neste ano, demonstram a insatisfação popular em torno da inercia dos governantes no que tange ao transporte público, saúde, educação, políticas públicas, entre outros. Foram analisadas as decisões do judiciário acerca do tema proposto, onde se discutiu os direitos fundamentais inerentes ao ser humano. Conclui-se ao…

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS EM FACE DA SUPRALEGALIDADE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA Nome dos autores: Antonio Tancredo Lins Pereira 1 David Valverde de Jesus2 José Roberto Marques Cavalcanti3 Resumo: O presente trabalho tem como escopo principal esclarecer que o Pacto de San Jose da Costa Rica recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro como norma supralegal perda força ante a impossibilidade de prisão civil do depositário…

de Conhecimento ex officio pelo Juiz; Distinção entre Prescrição Extintiva e Decadência; Aplicação nos casos de Direito Intertemporal; Conclusão; Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: Prescrição; Decadência; Direito Civil; Constituição; Inércia; Tempo. RESUMO: O presente artigo trata de uma análise conceitual distintiva dos institutos da Prescrição e da Decadência no Direito Civil Brasileiro a partir das disposições trazidas pelo Código Civil de 2002. Para tanto, aborda quais os conceitos…

àqueles que amo, de forma a tornar possível esta conquista. Aos pais e amigos, pelo apoio e motivação. Ao orientador Cleber Rogério Oakes pela presteza no auxílio ao desenvolvimento deste trabalho monográfico. “Há tantos quadros na parede, há tantas formas de se ver o mesmo quadro. Há tanta gente pelas ruas, há tantas ruas e nenhuma é igual à outra. Ninguém é igual a ninguém, me espanta que tanta gente sinta, se é que sente, a mesma indiferença.” Humberto Gessinger. RESUMO É sabido…

Jefferson 4 ÉRICA GONZAGA DE FREITAS IDEOLOGIAS E REPERCUSSÕES SOBRE A COR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL SOBRE O CRIME DE PRECONCEITO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do grau de Bacharel em Direito, e aprovada em sua forma final pela coordenação do curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga - MT. _________________________________________________ Professora Ms. Mailsa Silva de Jesus Coordenadora do Curso de Direito COMISSÃO…

Professor Alexandre Sanches Cunha, pelo incentivo que me serviram de luz nos momentos decisivos desta caminhada. A todos os amigos e colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente…