Resumo Filosofia Do Direito Tributario

SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA FISCAL NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA Uma abordagem constitucional com reflexos processuais Fernando de Queiroz Tomaz 1 fernandoqueirozadv@hotmail.com RESUMO Este artigo tem como finalidade analisar as premissas constitucionais que conferem mais estabilidade ao cenário jurídico-tributário, objetivando a concretização da justiça fiscal. As questões processuais demonstram-se, por vezes, frágeis diante dos entraves legais e burocráticos vivenciados no Brasil,…

103 Introdução ao Direito 80 h LC D - 104 Língua e Comunicação 80 h PSJU D - 105 Psicologia Jurídica 40 h SOCIO D - 106 Sociologia 80 h 400 h 2º Período DCI I D - 201 Direito Civil I - Parte Geral 80 h DCOI D - 206 Direito Constitucional I 80 h DPI D - 202 Direito Penal I 80 h ECO D - 203 Economia 40 h FIJ D - 204 Filosofia Jurídica 80 h HD D - 205 História do Direito 40 h 400 h 3º Período DCI II D - 301 Direito Civil II -…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IPI1 THE PRINCIPLE OF SELECTIVITY UPON TAXES ON INDUSTRIALIZED PRODUCTS Maurício Dalri Timm do Valle2 RESUMO. O Princípio da Seletividade, positivado, no que se refere ao IPI, no será seletivo, em função da essencialidade do produto sistema de seleção de alíquotas. À medida que o grau de essencialidade do produto aumenta, suas alíquotas devem, necessariamente, diminuir, e, quanto maior o grau de…

Passivo.......................................................................................................8 2.4 Patrimônio liquido...................................................................................................9 2.5 Planejamento tributario...........................................................................................9 3 CONCLUÇÃO.........................................................................................................11 4…

dos 1 KASEKER, Denise Eliane Fior Dias2 DELPONTE, Zenilda Aparecida3 RESUMO Determinar a capacidade contributiva como ferramenta de segurança jurídica, é sem dúvida um tema instigante, pois no desenvolvimento do presente trabalho e no intuito de alcançar os objetivos propostos, coube a este o papel de apresentar os conceitos dos princípios da capacidade contributiva e da segurança jurídica, bem como localiza-los em nosso direito pátrio e sua relevância na ordem jurídica de nosso país,…

MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas…

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” ESPECIALIZAÇÃO: MBA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MARCOS FERREIRA DAVI MARLENE DE FREITAS JALES ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE HOLDING E REFLEXOS FISCAIS PALMAS 2011 MARCOS FERREIRA DAVI

educacionais e gerenciais no setor público. Alagoas, hoje, é um Estado onde se empreende cada vez mais, carecendo da utilização de novas técnicas e conhecimentos mais sofisticados para o gerenciamento da Política Pública que aqui se aportam. A filosofia do currículo vigente, o elenco das disciplinas, a carga horária e o programa das disciplinas já não mais atendem as necessidades das novas turmas. Urge que haja adequação de currículo às exigências desse mercado, não perdendo de vista…

.......6 6.Aplicação de Métodos Quantitativos nas Atividades Contábeis ...........................7 6.1PlanejamentoTributário.............................................................................................7 6.2Planejamento Tributário, Elisãoe Evasão Fiscal..................................................8 6.3 Imunidade Tributária................................................................................................9 7.4 Inserção..................................