Resumo Expandido Direito Penal

Brasileiras. Resumo: O tema apresentado está presente em nosso meio social e vem sendo discutido pela mídia e em universidades. Isto porque “qualidade de vida nos presídios” traz à tona problemas ainda não superados no Brasil, pessoas são encarceradas massivamente. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve Políticas Criminais, Públicas, Sociais e Cultural. Aborda legislações brasileiras. Palavras-chave: Qualidade de Vida. Prisões Brasileiras. INTRODUÇÃO Este resumo expandido…

PERÍODO: 2/2013 CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva,…

Tavares Lopes e Thiago Corrêa Ribeiro da Silva. 1. Resumo expandido apresentado ao Curso Sequencial de Gestão de Segurança Pública sob orientação da professora Cassira Lourdes. 2. Acadêmicos do Curso Sequencial de Segurança Pública do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. RESUMO A dissertação consiste num breve estudo sobre o trabalho como a uma forma de ressocialização do presidiário. Para tanto, faz, um enfoque na a lei de execução penal especialmente os artigos que dizem…

CRIME DE PERIGO ABSTRATO Kisia Santos Lima1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo demonstrar a criminalização de condutas abstratas, denominadas de crimes de perigo abstrato. Resultado do fenômeno de prevenção do poder estatal, frente ao dever de proteção que este assume em relação à sociedade, em momento de grande exposição ao perigo e à violência. Contudo, ao considerar como criminosas as condutas que não produziram resultados materiais e na maioria das vezes, representa somente uma

Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e possui experiência prática jurídica desde 2002 e advocatícia penal, trabalhista e civil desde 2006, tendo inclusive patrocinado defesa em tribunal do juri. Concluiu Pós-Graduação lato sensu em Gestão Organizacional e um curso de aperfeiçoamento em Direito Constitucional coordenado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, pela rede LFG. Atualmente, está cursando MESTRADO em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marilia, cuja área de concentração é:…

KAROLINE SCHAEDLER SCHENEKEMBERG LUANA CRISTINE DEZORDI MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Resumo expandido apresentado para a disciplina de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, ministrada pela Professora Ms. Vivian M. Banks do 8º Período de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon – UNIFASS. Marechal Cândido Rondon – PR 20 de Setembro 2012 …

ANTECEDENTES CRIMINIAIS MENOSSI, F.C. Resumo: O presente trabalho versa sobre a discriminação pré-contratual nas relações de emprego no que toca à exigência ao candidato da certidão de antecedentes criminais. Tal exigência pode trazer sérios prejuízos para as duas partes da relação empregatícia. Deste modo, sendo o trabalho uma das formas de dignificar o homem e um meio honesto de se prover a subsistência, não é justo que ele seja privado de um direito constitucional em…

CAPACITAÇÃO PIBID PROFª ELIANE MANENTI RANGEL Durante leituras e orientações de TFGs E TCCs ou artigo científico, tem-se visto muitas falhas nas redações de resumo. Portanto, visando apoiar os acadêmicos na apresentação dos resumos de seus trabalhos acadêmicos, descreve-se algumas dicas com base na NBR 6028:2003 e no site da USP. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas…

FACULDADE PITÁGORAS CIDADE ACADEMICA Direito 1º período A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO Apresentação do trabalho sobre a importância da psicologia jurídica no âmbito do Direto. Professora: Christiane Leolina Lara Silva A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO Apresentação do trabalho sobre a importância da psicologia jurídica no âmbito do Direto.…

Origem da delação premiada e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rafael Silva Nogueira Paranaguá - 12 meses atrás 5 Pamella Rodrigues Dias² Erik Rodrigues da Silva[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado. O estudo teve como…