Resumo Expandido Direito Constitucional

unidosTerrorismo nos Estados Unidos Bruna Fernanda Dantas de Mecenas Aracaju 2012 Resumo Muito se fala em terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, quando dois aviões de passageiros atingiram o símbolo máximo do capitalismo ocidental, as torres do World Trade Center em Nova Iorque. Os ataques terroristas contra os EUA levaram ao conhecimento do público um homem conhecido como Osama Bin Laden1, um saudita que lidera a facção terrorista…

DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR Autor: Prof. Eliezer Pereira Martins* Sumário: I – Da constitucionalização da matéria militar; II – Noção jurídica de Constituição; III – Direito constitucional; IV – Direito militar; V – Direito constitucional militar comparado; VI - Evolução do perfil constitucional da matéria militar no direito brasileiro; VII – A matéria militar na Constituição de 1988; VIII - Princípios constitucionais; IX - Princípios constitucionais militares; X – O caráter analítico

Curso de Direito Jeferson dos Santos IMUNIDADE PARLAMENTAR Caxias do Sul, Junho de 2011. 1 JEFERSON DOS SANTOS IMUNIDADE PARLAMENTAR Trabalho de pesquisa apresentado à Universidade de Caxias do Sul - UCS, como parte das exigências do Curso de Direito para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional II. Professor: Paulo Weschenfelder Caxias do Sul 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...............................................................................................

Coletiva Curso de Especialização em Direito Sanitário TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica com Novos Medicamentos no Brasil Brasília, 2012 TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O DIREITO À SAÚDE DO SUJEITO DE PESQUISA CLÍNICA COM NOVOS MEDICAMENTOS NO BRASIL Monografia apresentada à Fundação Oswaldo Cruz – Diretoria de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Sanitário.…

Direito processual constitucional 29/02/2012. Processo e Constituição: - A constituição pressupõe a existência de um processo, como garantia de seu principio maior, que é a dignidade da pessoa humana. Materializo a constituição com o processo. - A lei depende da materialização de formas, para que o processo se desenvolva. - A lei processual não pode privar o individuo de seus direitos fundamentais. – são limitadores de certa forma, causando a inconstitucionalidade da constituição. - A

19 A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado Vera Maria Vidal Peroni* Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a relação público/privado e suas consequências para a gestão democrática da educação. Apresenta o contexto atual, pois entende a inserção da lógica privada nas escolas públicas como parte de mudanças ocorridas, neste período particular do capitalismo, que redefinem o papel do Estado e as políticas sociais. Em termos gerais, concluiu-se que as

A Constituição de 1988 e as Políticas Educacionais Atuais Resumo O objetivo do presente artigo é fazer uma análise quanto às continuidades e descontinuidades dentro das perspectivas educacionais no período que corresponde ao ano de 1988, quando o país recém saído de uma ditadura de 21 anos trabalhava em cima de uma nova Constituição para o país, e as políticas educacionais atuais que se desdobraram sobre esta nova Constituição. O fruto desta nova perspectiva educacional se…

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Mariangela Machado dos Santos1 e Alencar Frederico Margraf2 RESUMO O presente resumo expandido busca demonstrar a aplicação do princípio da isonomia na incidência de impostos sobre a propriedade territorial rural, que é previsto, tanto na Constituição Federal, quanto na Lei do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, lei do ITR nº 9.393/96. Ambas preveem a imunidade deste imposto para proprietários de

Módulo I 03/02/2014 RESUMO O objetivo dessa pesquisa é conhecer um pouco da história da luta pela Inclusão Escolar no Brasil e no mundo, entender o foco de Políticas Públicas como o Programa Educação Inclusiva, do Governo Federal, que desde 2003 tem permitido a educação básica a pessoas com necessidades educacionais especiais e discutir brevemente possibilidades pedagógicas na visão construtivista, além de trazer à tona a recente Lei que dá o direito de um professor…

5 Pamella Rodrigues Dias² Erik Rodrigues da Silva[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado. O estudo teve como finalidade principal o exame das origens e evolução da delação por diversos países, e ainda os possíveis confrontos que ela traz às normas constitucionais. Dentro do contexto de expansão da…