Resumo Estado Federado

houve na verdade, segundo Peter Brown, Henri Marrou e outros historiadores da Escola de Transição, foram contatos pacíficos entre as duas culturas, que acabaram gerando um ambiente propicio para as trocas culturais. Sendo assim, a instalação dos estados germanos dentro do território do Império Romano não deu fim as tradições romanas; ao contrário, enxertou “o Direito, as instituições, as ideias, enfim, a cultura romana, nas raízes germanas” (GUERRAS, 1995, p. 74). Logo, a monarquia foi…

federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no Brasil, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Os principais…

Formação pela Escola. Tutora: Aidê Magalhães MONTE ALTO, SP 2013 RESUMO O FUNDEB, devidamente regulamentado pela Lei nº 11.494/2007, em substituição do FUNDEF. É um fundo especial de distribuição de recursos contábeis, para a Educação Básica do país. São recursos provenientes das esferas federais e dos recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos esses que são exclusivos para a aplicação na…

Mestranda em Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias Contadora Objetivos da disciplina CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO Aula 1 Introdução a Contabilidade e Orçamento Público Administração Pública “ A administração Pública é todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.” Kohama (2013) Estrutura da administração Pública. Orçamento Público. Processo Orçamentário.…

SUPERVISIONADA DISCIPLINA: ESTADO E PODER Senhor do Bonfim-BA Novembro/2014 ADRIANO DOS SANTOS MORAES, CLAUDIANE MOTA DA SILVA, FÁBIO JOSÉ DE LIMA, LUIZ JUSTINIANO DOS SANTOS, TICIANA SABINO DA SILVA. ESTADO E PODER Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior em Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp Polo de Senhor do Bonfim, como um requisito de aprovação da disciplina ESTADO E…

Fundamentos constitucionais do Simples Nacional Publicado em junho/2008 Carlos Mauro Naylor, Superintendente de Fiscalização Tributária do Município de Niterói (RJ). RESUMO: O presente artigo trata do estudo do Simples Nacional, com foco em seus fundamentos constitucionais, tendo como objetivo demonstrar sua validade e legitimidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta aquele regime como um subsistema tributário especial e opcional, com princípios…

Poder Constituinte Derivado e Seus limites Dissertao apresentada como parte dos requisitos para obteno do curso de Teoria Geral do Estado e constituio, junto ao Programa de Graduao em Bacharelado em Direito, da Universidade De Vila Velha, Campus de Boa Vista. Orientador Prof.  RESUMO No Brasil em seu atual Estado de governo possui uma serie de caractersticas uma delas a criao da sua constituio que possui trs poderes o todo poderoso poder constituinte responsvel pela criao de uma nova…

1. O _________ é o sistema informatizado do FNDE instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos públicos de educação de todos os entes federados. 1. O __________ é um fundo de natureza contábil, formado por recursos dos próprios estados e municípios e parcela de recursos federais, cuja finalidade é promover o financiamento da educação básica pública brasileira. 2. A __________ é o ato ou efeito de administrar órgãos,…

Resumo do texto: STRECK, Lenio Luiz e MORAIS, José Luis Bolzan de. Formas de Estado, Formas de Governo, Sistema de Governo e Funções do Estado. Formas de Estado Formas que os Estados Moderno e Contemporâneo têm assumido: 1) Forma federada: Contendo vários centros de poder autônomo; e 2) Forma unitária: Caracterizada por um poder central do poder político. Segundo Dallari, alguns autores têm sustentado uma terceira forma, o Estado Regional, menos centralizado…

Luiz Flávio Gomes A IMPORTÂNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº.140/2011 COMO UM MODELO NOVO, ARTICULADO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. MARIA DE FÁTIMA ALVES DE PAULA Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Estado - Turma 6 Paragominas / Pará 2012 RESUMO No Brasil, um dos países emergentes, segue a onda das transformações de preservação ambiental com sustentabilidade através de medidas projetivas, com raciocínio democrático, englobando efetividade para…