Resumo Eca

convívio familiar, e principalmente á opção de vida. O Adolescente e o Ato Infracional Para falar do adolescente e seus atos infracionais, é importante ressaltar primeiro o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – termo criado para designar conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro, e tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo…

Estatuto da criança e do Adolescente RESUMO A origem do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), e alguns dos artigos que constam no Estatuto, sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, a inclusão da lei que torna obrigatório as escolas abordarem conteúdos que tratem dos direitos e deveres destes, o que é o conselho tutelar, a citação do ART. 136 que dispoõe quais são as suas atribuições do conselho tutelar. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do adolescente.…

ensinos pré-vocacional e educacional destinados às classes menos favorecidas enquanto prioridade do Estado. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi criada em 1943 e reúne toda a legislação social da área desde o inicio do governo Vargas. Esse resumo mostra o marco inicial de toda política social, que foi se desenvolvendo gradual e paulatinamente e que culminou , já na década de 80,com a legislação e compromisso constitucional com a seguridade social formado pelas políticas…

Eça de Queirós Introdução Este trabalho surgiu no âmbito da disciplina de Literatura Portuguesa que é leccionada no 10º ano do Ensino Secundário e que tem como finalidade o estudo de um dos maiores escritores portugueses nomeadamente Eça de Queirós. Procuro então assim satisfazer a curiosidade sobre o mesmo, esta pesquisa vai ainda ter como ponto de apoio a internet e a leitura de um livro da sua autoria. Espero assim com prazer proporcionar um trabalho de interesse para que todos os ilustreis

Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Penal Direito Processual Penal Segundo Grupo Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Empresarial Terceiro grupo Direito Tributário Direito Internacional ECA Direito Ambiental Direito do Consumidor Direitos Humanos 4 - Disciplina especial www.PORTALEXAMEDEORDEM.com.br Ética Profissional ----Em cada prova você terá de determinar os percentuais atingidos em cada disciplina. Pode parecer um…

Os Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes a partir do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) Acadêmica: Bruna de Paula Professora: Daiane Bento Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Serviço Social (SES0153) – Prática do Módulo II 07/08/2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características, formas de aplicação, e os…

Resumo da obra O livro retrata a história de Luísa,mulher casada que vive entediada com a sua vida comum com Jorge(o marido), porém ela se deleita quando seu marido viaja e seu primo(o qual ela tivera um “casinho” na adolescência e já não o via a tempos) aparece em sua casa e durante essa visita ele aproveita para galantear sua prima que não resiste ao seu charme e se entrega a paixão. Os dois acabam por se encontrar em um quartinho, alugado diretamente para esse fim. Cartas essas nada…

EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POLÍTICAS DE ABRIGAMENTO RESUMO O presente estudo tem por finalidade abordar a resistência presente em diferentes esferas sociais em relação a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, uma vez que medidas protetivas de abrigamento acaba por violar os direitos da criança e adolescente, amparados pela referida lei - ECA, foram abordados os princípios existentes nas medidas socio-educativas, percebe-se a importância do trabalho…

Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual frente a este problema. O autor, após abordar o vértice psiquiátrico, propõe a extinção do artigo 121 do ECA, bem como outras medidas substitutivas. Segundo o Código Penal, a Constituição, a Lei de Segurança Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. A lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O…

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL. MAGALHÃES, Rosane Seitz1 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de suma importância para as crianças e adolescentes do Brasil, coloca para todos nós, um desafio de sermos capazes de reconsiderar velhos hábitos e práticas, reconstruir nossos cotidianos, reavaliar nossa visão de mundo. ousar e mudar de opiniões quando for necessário. Por isso a importância de estarmos sempre nós…