Resumo Do Texto Conceito De Direito Sua Estrutura Tridimensional Capitulo Vi

tratamento dispensado aos Princípios do Direito quanto à sua normatividade e vinculação. Urge a necessidade de se limitar as funções e aplicações dos princípios no meio jurídico, tendo em vista seu fim de fundamentadores das decisões. Os princípios jurídicos, desde a década de 50 até os dias atuais, ensejaram reflexões e estudos no que concerne à Teoria do Direito no mundo inteiro. Hoje, os princípios integram os conceitos de lei e de princípios gerais do Direito. Essa tendência tem sido…

finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los às pesquisas que levam ao aprimoramento da cultura no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado. A honrosa acolhida que a obra teve, principalmente nas Faculdades de Direito, e as elogiosas referências recebidas desde então de muitos mestres ilustres e estudiosos da ciência política animaram as sucessivas edições que se seguiram, atualmente em número de vinte e cinco. Desde o falecimento do…

permanente em que se acha inscritos os homens, como seres que se sabem inclusos; movimento que é histórico e que tem o seu ponto de partida, o seu sujeito, o seu objetivo. O ponto de partida deste movimento está nos homens mesmos. (Paulo Freire) RESUMO O trabalho de pesquisa em foco investiga o tema Letramento levantando questões que vão além das decodificações de sinais, signos ou símbolos, ultrapassando assim, as fronteiras do ensino das palavras, transpondo as barreiras da…

Mestrado da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, pela oportunidade e concessão de bolsa. [...] hoje cada um de nós é como o ponto singular de um holograma que, em certa medida, contém o todo planetário que o contém. Edgar Morin (1990) RESUMO Este trabalho tem como objetivo a realização, baseado na pesquisa de campo e bibliográfica, de um estudo que leve à observação, à descrição, à interpretação, análise e posterior compartilhamento de saberes relacionados ao tema…

INTRODUÇÃO À ENGENHARIA CONCEITOS, FERRAMENTAS E COMPORTAMENTOS Walter António Bazzo Luiz Teixeira do Vale Pereira INTRODUÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Lúcio José Botelho ENGENHARIA CONCEITOS, FERRAMENTAS E COMPORTAMENTOS Vice-Reitor Ariovaldo Bolzan EDITORA DA UFSC Diretor Executivo Alcides Buss Conselho Editorial Eunice Sueli Nodari (Presidente) Cornélio Celso de Brasil Camargo João Hernesto Weber Luiz Henrique de Araújo Dutra Nilcéa Lemos

INTRODUÇÃO À ENGENHARIA CONCEITOS, FERRAMENTAS E COMPORTAMENTOS Walter António Bazzo Luiz Teixeira do Vale Pereira INTRODUÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Lúcio José Botelho ENGENHARIA CONCEITOS, FERRAMENTAS E COMPORTAMENTOS Vice-Reitor Ariovaldo Bolzan EDITORA DA UFSC Diretor Executivo Alcides Buss Conselho Editorial Eunice Sueli Nodari (Presidente) Cornélio Celso de Brasil Camargo João Hernesto Weber Luiz Henrique de Araújo Dutra Nilcéa Lemos

ENGENHARIA CONCEITOS, FERRAMENTAS E COMPORTAMENTOS Walter António Bazzo Luiz Teixeira do Vale Pereira INTRODUÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Lúcio José Botelho Vice-Reitor Ariovaldo Bolzan EDITORA DA UFSC Diretor Executivo Alcides Buss Conselho Editorial Eunice Sueli Nodari (Presidente) Cornélio Celso de Brasil Camargo João Hernesto Weber Luiz Henrique de Araújo Dutra Nilcéa Lemos Pelandré Regina Carualho Sérgio Fernando Torres de Freitas ENGENHARIA…

INTRODUÇÃO À ENGENHARIA CONCEITOS, FERRAMENTAS E COMPORTAMENTOS Walter António Bazzo Luiz Teixeira do Vale Pereira INTRODUÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Lúcio José Botelho ENGENHARIA CONCEITOS, FERRAMENTAS E COMPORTAMENTOS Vice-Reitor Ariovaldo Bolzan EDITORA DA UFSC Diretor Executivo Alcides Buss Conselho Editorial Eunice Sueli Nodari (Presidente) Cornélio Celso de Brasil Camargo João Hernesto Weber Luiz Henrique de Araújo Dutra Nilcéa Lemos

JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição adotada pelas lideranças…

Rodrigues) Introdução - A ideia de conceber um microssistema com alçada para as causas de menor potencial ofensivo criminal e causas de menor complexidade não é novidade, no direito brasileiro. Há muito buscam-se formas de desobstruir a justiça comum e, ao mesmo tempo, viabilizar o conceito de acesso à justiça para todos. - No Brasil, os Juizados Especiais Cíveis são extremamente traumatizantes, porque nunca surtiram os efeitos desejados. A Lei…