Resumo Do Primeiro Capitulo De Vigiar E Punir

. 25 Da Assistência - Art. 10 e 11 da LEP (Título II, capítulo II, da LEP) Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, Coordenador Executivo do Programa Novos Rumos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 Da Assistência Material (Título II, capítulo II, seção II, da LEP) Dr. Genilson Ribeiro Zeferino, Secretário Adjunto de Defesa Social do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . 55 Da Assistência à Saúde (Título II, capítulo II, seção III, da LEP) Prof.ª Cristiane Santos de Souza

desenvolvimento deste trabalho, como para o meu engrandecimento pessoal. “Cumprir simplesmente a lei na frieza de seu texto não é o mesmo que atendê-la na sua letra e no seu espírito”. Hely Lopes Meirelles RESUMO O presente trabalho objetiva verificar se existe ou não um legítimo poder discricionário conferido ao administrador público, tendo como fundamento, principalmente, entendimentos da doutrina clássica e moderna, pois existe ainda…

exatamente ao novo problema daquilo que John Heritage chamou de “a opacidade dos motivos” no mundo humano. E ele se está tornado um mundo humano, pois a separação entre a vontade divina e o conhecimento humano, criada pelo Protestantismo, foi um dos primeiros passos experimentais no sentido de uma nova concepção de uma agência caracteristicamente humana. [...] Mas a mensagem não foi apenas a consequência de mudanças na fé. As novas doutrinas que desafiaram a ortodoxia medieval eram, em…

de abençoar. “Pois se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai celestial vos perdoará a vós” (Mateus 6: 14). RESUMO Este trabalho vem lançar luz sobre a prática do perdão entre irmãos. Tratamos sobre o que vem a ser o perdão e porque uma pessoa precisa buscar praticá-lo. Partindo do ponto da afirmação de Jesus sobre a prática do perdão no momento…

conhecimentos transmitidos durante a graduação. Á instituição que me fez ver outro mundo e a construir minha vida profissional. “Todo mundo deseja uma vida perfeita, mesmo que seja virtual”. Giardelli RESUMO Esta monografia aborda uma nova temática de estudo a espetacularização da sexualidade feminina nas redes socais. Com a transformação da intimidade nas sociedades pós-moderna e o avanço das tecnologias, trouxeram um novo…

o décimo quarto salário 100% a mais da hora de trabalho para cada hora trabalhada a mais que o permitido por lei e isso está escrito no contrato individual do trabalhador, isso se torna uma condição mais benéfica. Sumula vinculante n 51, inciso primeiro do TST. 2) Principio da primazia da realidade Primazia significa prevalência. O que mais importa no direito do trabalho, não é o aspecto formal, não é a capa, o que mais importa no direito do trabalho é o conteúdo. É o que…

“Existe a alegria de ser puro e a de ser justo, mas há sobretudo a maravilhosa, a imensa alegria de servir. Que triste seria o mundo se tudo se encontrasse feito, se não existisse uma roseira para plantar, uma obra a iniciar” Gabriela Mistral RESUMO Pretende-se, com o presente trabalho monográfico, estudar a pena privativa de liberdade, iniciando por sua origem, seguindo por seus conceitos e funções. Também, avaliou-se acerca das políticas públicas demonstrar e analisar os problemas…

O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL André Cambuy Ávila Graduando em Direito pelo UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. RESUMO A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem…

amigos – futuros GESTORES – com os quais tive a honra de dividir o aprendizado durante as aulas ao longo desses quatro anos. Levo esse aprendizado para toda a minha vida, e que o futuro nos reserve grandes feitos para o desenvolvimento do país. 6 Resumo Este trabalho analisa as permanências e mudanças existentes nas políticas públicas para o cárcere juvenil do Estado de São Paulo, com destaque para a atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de tais políticas. Para isso…

Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Diogo Malan 2010.1 Resumo Busca a presente pesquisa acadêmica despertar a atenção para a importância e atualidade do tema escolhido. Vivemos em uma época em que as paixões de uns parecem colocar de lado as garantias de outros. O que se pretende a seguir é traçar…