Resumo Do Pacto Pela Saúde

Lucrécia Fernandes¹; SOUZA, Moises Novaes Pereira de¹; RUELLA, Patrícia da Cruz; MASSOLI, Áurea Valéria Lara¹; SOUZA, Danielle Cristina². ¹ Discentes do 6º período do Curso de Direito da UNIFENAS, ² Docente do Curso de Direito da UNIFENAS. RESUMO: A família é a primeira comunidade, é o elo entre o indivíduo e o coletivo, onde são desenvolvidos valores e atitudes que lhe dão pertencimento e são importantes para o convívio social. A criminalidade que antes parecia distante, hoje…

DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Rejane Pereira de Oliveira Resumo: O presente artigo vem apresentar uma breve introdução da doutrina da proteção integral a criança e ao adolescente, preconizando a importância da estrutura familiar para a vida das pessoas, sendo de papel fundamental na construção da personalidade, influenciando no comportamento de cada indivíduo, fazendo uma apanhado dos princípios norteadores desse sistema jurídico, analisando

Dutra Matos Especialização em Gestão em Saúde Publica pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP E-mail: renatomatos@superig.com.br (Brasil) Revista de Gestão em Sistemas de Saúde - RGSS, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 122-139, jul./dez. 2012. 122 SAMU Industrial: Uma Proposta de Atendimento Pré- Hospitalar em Polo Industrial e Petroquímico SAMU INDUSTRIAL: UMA PROPOSTA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM POLO INDUSTRIAL E PETROQUÍMICO. RESUMO A vulnerabilidade de riscos…

DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Resumo: O presente artigo vem apresentar uma breve introdução da doutrina da proteção integral a criança e ao adolescente, preconizando a importância da estrutura familiar para a vida das pessoas, sendo de papel fundamental na construção da personalidade, influenciando no comportamento de cada indivíduo, fazendo uma apanhado dos…

INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS 39 39 40 A. Instrumentos de protecção genérica 1. Carta das Nações Unidas 2. Declaração Universal dos Direitos do Homem 3. Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos 40 40 40 41 (a) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (b) Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais B. Instrumentos de protecção específica 41 4 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção…

e se dedicou ao estudo. Lê Leibniz, Locke, Malenbranche na filosofia. Estuda geometria, começando por Euclides. Formou um armazém de idéias dos autores, na esquematização do conhecimento adquirido. à tarde , estudava história e geografia. Mas sua saúde piorava. Viajou para tratar do que acreditava ser uma doença no coração. No caminho viu a peça Alzire, de Voltaire, que o deixou mais doente. Teve um caso com a Sra. Larnage, que era casada. Esqueceu Louise. Quando voltou para vê-la, ela…

propor diretrizes para a construção do Plano Decenal do SUAS – 2016/2026, e eleger Delegados(as) para a Conferência Regional de Assistência Social. Art. 5º A VII Conferência Municipal tem como tema: "Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”, como Lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” e apresenta três (03) subtemas, sendo os objetivos específicos os que se seguem: I – SUBTEMA 01: O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÕES SOCIAIS E A…

Anencefalia e a violação aos princípios constitucionais para permissão do parto anteci RESUMO O presente artigo visa a analisar e combater os princípios constitucionais alegados pela ADPF n. 54, impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que solicita a autorização para a deliberação da mulher em realizar ou não o parto terapêutico antecipado em casos de feto anencefálico. Os próprios princípios argumentados para que seja feita esta descriminalização deste tipo…

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PROF. MSC. OSVALDO DE OLIVEIRA MACIEL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE ADRIANA ZELIR CESÁRIO FRATURA DE FÊMUR: O IMPACTO NA QUALIDADE DEVIDA DO IDOSO Florianópolis 2010 ADRIANA ZELIR CESÁRIO FRATURA DE FÊMUR: O IMPACTO NA QUALIDADE DEVIDA DO IDOSO Monografia apresentada à Escola de Saúde Pública Professor…

SÉRIE MINISTÉRIO DA SAÚDE 3 Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Série B. Textos Básicos de Saúde Série Cadernos…