Resumo Do Mandato Direito Civil

HYPERLINK "http://cantinho-do-assistente-social.blogspot.com/2009/05/resumo-historico-do-servico-social-de_04.html" \l "links" \t "_self" RESUMO HISTORICO DO SERVIÇO SOCIAL DE 1986 A 1993 Maio/1986 Novo Código de Ética Calcado no projeto profissional da categoria, é criado o Código de Ética do assistente social. Inicialmente, a legislação funcionou mais como uma carta de princípios e de compromissos ideológicos e políticos do que como um código de ética, que exige certo teor…

Resumo: Pedro Lenza (p. 474-491) 9.9. Imunidades parlamentares 9.9.1. Aspectos Introdutórios As imunidades parlamentares garantem a plena liberdade no exercício da função parlamentar, protegendo a independência do Poder Legislativo. Além disso, elas reforçam a democracia, já que fica livre aos parlamentares a expressão de suas opiniões, palavras e votos, e estão protegidos contra prisões arbitrárias e rivalidades políticas. Cumpre dizer que a EC n° 35 de 2001 trouxe importantes…

Antonio Carlos Hartmann / Darci Foss / Adriana Ariatti RESUMO O presente artigo ora em tela no sentido jurdico a que nos reporta tal tema, ausente a pessoa que desaparece de seu domiclio, sem que dela haja notcias, e sem deixar representante ou procurador, ou deixando, este no queira ou no possa continuar exercendo o mandato ou administrando os bens daquele. Assim prescrevem o Cdigo Civil e o de Processo Civil Brasileiros, ao tratarem da curadoria dos bens do ausente, arrecadao e…

p.1 Resumo das aulas ministradas – Organização dos Poderes – orientação dos estudos Prof.a Márcia Dominguez Nigro Conceição – agosto/2014 Imunidades – dois tipos: a) material ( substantiva, real ) b) formal ( processual, instrumental ou adjetiva) Trata-se de prerrogativas pertinentes ao exercício

denúncia de violações aos direitos humanos são os mecanismos através dos quais são apresentadas as violações de direitos humanos à Organização das Nações Unidas. Estes mecanismos são três: • As reclamações individuais baseadas nos tratados de direitos humanos (comunicações individuais), • Os escritos de indivíduos de acordo com os relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos (cartas de denúncia / ações urgentes), e • O procedimento de denúncias do Conselho de Direitos…

ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito…

Ciências Políticas e Teoria do Estado - Resumo. TOCQUEVILLE (1805-1859) A democracia na América A democracia é analisada como um processo universal em expansão “o mais contínuo, o mais antigo e o mais permanente fato conhecido da história”. Propostas: Possível coexistência harmônica entre igualdade e liberdade Preservar a liberdade na igualdade, como partes de um todo; Igualdade: pela participação política possibilita a democracia. “A igualdade confere naturalmente aos homens o…

FACULDADE DO RECIFE CURSO DE DIREITO MANDATOS ART.653 Á 692 Trabalho apresentado a Faculdade do Recife, com requisito parcial para obtenção de notas da NP1 e NP2 da APS, do 4º e 5º Período no curso de Graduação de Direito, sob orientação do Prof. Romero Vieira Gonçalves. FICHA CATALORÁFICA MANDATOS ART.653 Á 692 Trabalho apresentado no curso de Graduação de Direito á Faculdade do Recife, para obtenção de notas da NP1 e NP2 da APS. Área

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Palavras-chave: responsabilidade- civil- advogado Resumo: O advogado é indispensável, inviolável e essencial á administração da Justiça. Portanto, presume-se que o advogado é um profissional ético, responsável, conhecedor de seu ofício com suporte técnico suficiente para prestar o serviço a que se propõe. Porém, muitas das vezes essa presunção não se confirma. Neste trabalho nosso objetivo é o de realizar uma discussão acerca da responsabilidade…

Ciências Políticas e Teoria do Estado - Resumo. TOCQUEVILLE (1805-1859) A democracia na América A democracia é analisada como um processo universal em expansão “o mais contínuo, o mais antigo e o mais permanente fato conhecido da história”. Propostas: Possível coexistência harmônica entre igualdade e liberdade Preservar a liberdade na igualdade, como partes de um todo; Igualdade: pela participação política possibilita a democracia. “A igualdade confere naturalmente aos homens o…