Resumo Do Livro Teoria Geral Do Estado Dallari

humanidade. Pedagogia que faça da opressão e de suas causas objeto de reflexão dos oprimidos de que resultará o seu engajamento necessário na luta por sua libertação”. PAULO FREIRE RESUMO É inegável a contribuição do educador Paulo Freire para a implantação no Brasil de uma educação popular tendo como foco principal o combate ao analfabetismo, expressão da pobreza, da miséria e do subdesenvolvimento. A grande obra…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Acadêmicos: Herica Hanna Soares Pereira1 Jehu Ribeiro da silveira Neto2 Nívea Maria Mendes da Silva3 Rafhael Yan santos Santana4 Yasmin Ferreira da Silva5 Professor- Dalton Emmanuel Leal Rodrigues RESUMO A responsabilidade civil, no direito brasileiro, se ajusta conforme os princípios da teoria clássica, ou seja, baseia-se em três pressupostos: um dano, a culpa do autor do dano e o nexo de causalidade ocorrido entre o fato culposo e este mesmo dano.. A…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ( I.E.D .). Livros usados para o resumo. (Compêndio) – Nª Helena Diniz Manual introdução ao estudo do direito – Luiz.A R. Nunes. Introdução à Ciência do Direito – André Franco Montoro. Dicionário Plácido e Silva. Constituição Conjunto da disciplina I.E.D. – 3 partes chamadas >> EMENTA resumo de algum assunto, resumo do conteúdo da disciplin I – Teoria Geral do Direito ( ação direta na lei II – O Direito como norma ( o…

................................................................................................... 7- Metodologia........................................................................................................ 8- Ficha Bibliográfica e Resumo Crítico do Texto Escolhido................................. 9 - Resultados Esperados.......................................................................................... 10 – Cronograma............................

A desnecessidade da neutralidade em face de um processo justo................................................................... 11 4 A função do processo..................................................................................... 13 4.1 Teorias acerca do escopo da jurisdição.............................................. 13 4.2 O surgimento da concepção social de processo................................. 13 4.3 O processo como meio de pacificação…

TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Charles Daniel Duvoisin Aula nº. 5 SOBERANIA A palavra soberania (super omnia) denota uma autoridade legal suprema e definitiva, acima e além da qual não existem outros poderes. A convivência em sociedade exigiu aprimoramentos, dentre eles o de prevalecer uma força maior para equacionar os problemas e organizar trabalhos e responsabilidades. Com o aumento populacional até mesmo regras jurídicas e estruturação governamental se exigiu. E,…

SISTEMA POLICIAL DOS ESTADOS Porto Velho, RO 2009 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DO ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA/RENAESP JOSÉ CARLOS GOMES DA ROCHA[1] A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COMO PRESSUPOSTO PARA MELHORAR A EFICIENCIA DO SISTEMA POLICIAL DOS ESTADOS …

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO : ESTADO DEMOCRÁTICO RESUMO: o texto propõe uma breve análise da formação e da estrutura jurídica do Estado Democrático. Nosso primeiro indicativo é de que, posteriormente à institucionalização do poder político, adveio a jurisdicização do poder público: a responsabilização administrativa e jurídica do Estado e dos seus gestores. No Estado Democrático há tanto a jurisdicização das forças políticas que disputam o controle do Estado e do

sistema penitenciário brasileiro de mais filhos da pobreza deste país e agravar ainda mais um problema deste país”, disse Randolfe na votação. Pena Luís Fernando de Andrade A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil Resumo: Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme…

....17 CONCLUSÃO.........................................................................................................22 REFERÊNCIA.........................................................................................................23 RESUMO Neste texto veremos assuntos relacionados ao conceito de imputável e inimputável, à questãode redução da maioridade penal no Brasil, considerando os argumentos daqueles quedefendem a redução como uma forma de conter a violência e a…