Resumo Do Livro Teoria Geral Do Estado Dallari

– prova que surge a psicografia como um meio de prova idôneo a ser utilizado nos meios jurídicos. Podemos sim apresentar a viabilidade da utilização da psicografia como meio de demonstração da veracidade de um fato argüido sem o envolvimento de teorias religiosas. 2. A VERDADE A verdade afigura-se algo relativo a está intimamente ligada ao conhecimento. Hilton Japiassu na obra “Questões Epistemologicas”, citado por Leda Miranda Hühne (1988, p, 29), diz que “ no mundo plural em que…

Advogado Pós-Graduando em direito Tributário pela Universidade Federal do RN Matrícula: 2013201500 e-mail : mhs@oab-rn.org.br Endereço postal: Av. Nascimento de Castro, 1842, L. Nova, Natal/RN. CEP 59054-180 Telefones 84-32060600 e 84-94074400 Resumo: O presente estudo tem como escopo uma breve abordagem a respeito do processo administrativo tributário, conceituando-o, bem como apresentar as suas fases e dinâmica de desenvolvimento. Palavras-chave: processo administrativo…

Outubro – 2013 RESUMO O presente trabalho presta-se a analisar os conceitos referentes à visão, analisando-os do ponto de vista conceitual em relação as sociedades. Respectivamente, em uma primeira análise, buscaremos situá-los historicamente, além de definimos alguns termos utilizados no meio da sociedades e por último esclarecer aspectos importantes a respeito do tema. Sumário1. INTRODUÇÃO 2. HANS KELSEN 07 2.1. A PERSONIFICAÇÃO DO ESTADO…

Rousseau Elementos da Teoria Geral do Estado - Cap II - Do Estado Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato como requisito parcial para obtenção de pontos e posterior aprovação. Orientador: Professor James Ladeia Belo Horizonte 2013 Jean-Jacques Rousseau Características da Europa na época de…

Sumário 1. - Resumo 1.1 - Palavras chave 2 - Abstract 2.1 - Words key 3 - Desenvolvimento 3.1 - A globalização e os direitos humanos 3.2 - Os Direitos Fundamentais como um Sistema Aberto e Flexível 3.3 - Perspectivas Objetivam e Subjetiva dos Direitos fundamentais 4 - Direito fundamental à saúde na constituição federal de 1988. 4.1 - A Saúde como um Direito Fundamental Social

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Trabalho de Ciência Política: Estado e Constituição Porto Alegre, 20 de junho de 2011. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Poder Constituinte e Poder Constituído 05 2.1 Noções Históricas 05 2.2 Conceito de Constitucionalismo 08 2.3 Poder Constituinte Originário 08 2.4 Poder Constituído 09 2.4.1 Derivado…

< .' ' f-jí • • DALMO DE ABREU DALLARI Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Elementos de Teoria Geral do Estado g 29a edição '? ' ' 2010 P l M Editora P Saraiva ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 23. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses…

DE MORTE – FUNDAMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL E RETRATOS DA OPINIÃO PÚBLICA EM LAGES – SC Daiane de Liz Favaretto Bacharel em Direito – Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC Sumário: Introdução A Pena de Morte Conclusão Referências Resumo: Tendo em vista a situação diária de insegurança vivida pelos brasileiros através da corrupção e do crime organizado, levanta-se a seguinte questão: você é favorável à Pena de Morte para os crimes mais graves? A grande missão de…

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO Gilberto Bercovici * SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A questão da unidade política. 3-A unidade política impossível e o fim da estatalidade.4-A unidade política possível e a unidade na pluralidade. 5- As possibilidades de uma Teoria do Estado entre fragmentação e totalidade. RESUMO Este artigo pretende analisar as possibilidades de uma Teoria do Estado. Entendendo o Estado como conceito histórico, o autor busca focar sua argumentação…

PAULISTA A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas SÃO PAULO 2014 nome A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas Trabalho apresentado como exigência para aprovação na Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de DIREITO da UNIVERSIDADE PAULISTA. Orientador: SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O ESTADO 5 2.1 Conceito de Estado 5 2.2 Conceito de…