Resumo Do Livro Principios Basicos De Direto Penal

ECONOMIA POLÍTICA RESUMOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITO Trabalho de Pesquisa entregue à disciplina de Economia Política no curso de Direito/2010/CNEC-IESA, acadêmico do 2º semestre, Turma 10022 – Professor: Luis Cláudio Villani Ortiz. Santo Ângelo (RS) 2010 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA VISÃO DIDÁTICA A maior parte dos juristas e economistas, ao utilizar a expressão Análise Econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – da

Piettro Aurelio Correia Silva RA: B365cd-5 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: FUTEBOL E FUTSAL. : Orientador: Prof. Adilson Antunes SÃO PAULO 2014 Resumo O presente trabalho fez uma pequena reflexão do que foi aprendido em aula neste semestre sobre futsal/futebol. Podemos observar as diversas origens do futebol até mesmo a.C. e sua evolução como jogo praticado atualmente. Também…

jurídico, por Hans Kelsen e seus adeptos. Buscava-se, então, a concretização do ideal do "órgão competente," detentor do saber técnico. Em sua obra Kelsen, autor da Teoria Pura do Direito, que trouxe uma grande transformação no estudo do Direito, o princípio da pureza era aplicável não só quanto ao método mas também quanto ao objeto do conhecimento jurídico, e era utilizado como recurso que dava os limites da ciência do Direito (o enfoque formalista, ou seja, normativo). Foi um…

agir) FÓRMULA: Os direitos e as obrigações (elabora) Para cada direito existem obrigações. OBRIGATORIEDADE: O direto é um conjunto de normas obrigatórias de comportamento. DIREITO POSITIVO: Compõe-se : das leis, analogia, jurisprudência, os princípios gerais do direito, costumes. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO I – PÚBLICO - CF , Dir. Administ. ,Dir. Penal, Dir. Processual (Penal e Civil), Dir. Tribut., Dir. Ambiental, Dir. Eleitoral, Dir. Internacional Público. II – PRIVADO –Dir.…

Piettro Aurelio Correia Silva RA: B365cd-5 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: FUTEBOL E FUTSAL. : Orientador: Prof. Adilson Antunes SÃO PAULO 2014 Resumo O presente trabalho fez uma pequena reflexão do que foi aprendido em aula neste semestre sobre futsal/futebol. Podemos observar as diversas origens do futebol até mesmo a.C. e sua evolução como jogo praticado atualmente. Também…

Uorlei Vieira de Carvalho BIGAMIA COTIDIANA EVERYDAY BIGAMY Resumo: O conceito de matrimônio mudou consideravelmente no decorrer dos séculos, evoluindo e se diversificando, mesmo que hoje no Brasil seja considerado como crime comum, descrito como Bigamia – dos Crimes contra o Casamento, Art. 235, do Código Penal - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento. Frequentemente praticada de forma oculta e sigilosa independentemente da classe social ou religião, que denota a…

Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1. Redução da Menor idade 2. Direito penal I. Título. BANCA EXAMINADORA Prof.(a). DR (a) _____________________________ Faculdade Anhanguera Prof.(a). DR (a)______________________________ Faculdade Anhanguera Aprovação___________________________ RESUMO Os crimes bárbaros e repugnantes vem aumentando cada vez mais, e muitos destes crimes, são praticados por…

ETAPA 1 – APLICAÇÃO DA LEI PENAL; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Passo 1 Em uma afirmação bem superficial, o papel primordial do direito é regular as questões controversas e buscar a paz social. Surge então a importância do Princípio da Legalidade, prescrito nos artigos 5º, II da Constituição Federal Brasileira e 1º do Código Penal Brasileiro. Constituição Federal: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, Código Penal: “Não há crime…

PÚBLICOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM XXXXXX Especialização ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA Autor (a): ANDRÉ ADSON DOS SANTOS ALMEIDA Orientadora :Profa. Ana Carolina Boratto Co-Orientadora: Luciana Lima de OLiveira Brasília 2011 ANDRÉ ADSON DOS SANTOS ALMEIDA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…

normas e princípios que visam a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial a qualidade de vida. Verificamos que o Direito ambiental é um direito difuso, ou seja, pertence a todos os cidadãos, e não a apenas uma ou outra pessoa; Como em todos os ramos do direito, o direito ambiental, norteia-se por um conjunto de princípios a serem aplicados para melhor aplicação da lei ou quando da ausência dela; Entre os princípios utilizados no direito ambiental podemos citar:…