Resumo Do Livro Os Limites Da Lei

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Machado, A.B.1 Machado, B.2 GUIMARÃES, L.H.K.3 RIBEIRO, O. D. J.4 RESUMO O Simples Nacional inserido pela Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, veio para substituir a legislação do Simples até então vigente. Dentre os quatorze capítulos da Nova Lei, destacamos neste artigo o que se refere às obrigações acessórias. Essas obrigações são um conjunto de regras que devem ser observadas para…

complicado, um concurso difícil, porque eu acabei indo para a segunda fase, tive as provas abertas corrigidas e passei, mas ainda não tinha me formado. Aí, foi uma batalha para conseguir a abreviação de curso (para quem não sabe, há uma previsão legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação), mas consegui e tomei posse. Foi tanta luta que só Deus mesmo para me dar força. Passar no concurso foi o menos complicado, confesso, perto do esforço para me formar e para superar o indeferimento…

BARONSair . Você está aqui Graduação / GRADLA4_A5_20131 / Recursos . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral…

RESUMO DE CRIMINOLOGIA (PARTE I) Feito por Daniele S. gonçalves OBS: Esquema feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético ( ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima . Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção →Primária…

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…

projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros: I – livro Diário e seus auxiliares, se houver; II – livro Razão e seus auxiliares, se houver; III – livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787/07, estão obrigadas a adotar a…

Considerações finais: A estrutura das considerações finais deve estabelecer os raciocínios mais relevantes que foram expostos nos vários capítulos e o que se obteve com os resultados da pesquisa. 2.4 Referências Bibliográficas: Livros; Artigos; CDs; Internet; Periódicos; Vídeos. 2.5 Anexos: Obs.: A estrutura do trabalho científico, decerto, poderá variar de acordo com o tipo de trabalho proposto, com a…

Vale do Itapecuru - FAI Curso: Bacharel em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Neudson Castelo Branco Acadêmico: Allakis Morais Silva Turno: Vespertino Matricula: 13201034 Resumo: Magistratura e Direito Alternativo Amilton Bueno de Carvalho Caxias – MA 2013 Allakis Morais Silva Magistratura e Direito Alternativo Amilton Bueno de Carvalho Trabalho…

adequada ao contexto atual de contemporaneidade. Apresenta as dificuldades e desafios da compreensão da Arte contemporânea em seus paradigmas e paradoxos. E as mudanças das terminologias de Arte e ensino no Brasil desde sua primeira definição segundo a lei 5692/71, que implantou o termo Educação Artística. Propõe um maior investimento na compreensão da Arte através de debates e discussões, Já que segundo Ana Mae Barbosa “o papel da Arte na Educação é grandemente afetado pelo modo como…

RESUMO: (LIMITES DO PODER DE TRIBUTAR) TERESINA:PI INTRODUÇÃO Nesse presente trabalho estudaremos os limites do poder de tributar. A Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar,ou seja,limites à invasão patrimonial tendente à percepção estatal de tributo