Resumo Do Livro Os Direitos Da Personalidade

......................................................................................... 14 2.1.7 Epígrafe ..................................................................................................................... 14 2.1.8 Resumo e palavras chaves na língua vernácula ........................................................ 14 2.1.9 Lista de ilustrações ................................................................................................... 14 2.1.10

Julieta Costa de Araujo* RESUMO: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal do ser humano, que é o direito que tem todo indivíduo de ser reconhecido em sociedade por denominação própria e está garantido pela Carta Magna e em Legislação Infraconstitucional. O direito à identidade é uma espécie dos Direitos da Personalidade e tem o nome como o…

natureza jurídica de contrato de colaboração empresarial (por aproximação). A representação comercial é disciplinada pela Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, alterada pela Lei n° 8.420, de 8 de maio de 1992. Trata-se de contrato típico, estando os direitos e obrigações das partes disciplinados de forma específica na lei. A vulnerabilidade do representante, decorrente da sua função de criador, consolidador ou ampliador de mercado, conforme visto, foi reconhecida pelo legislador, que…

modalidade EAD, na Universidade Estadual do Maranhão. Prof. Kézia Filgueira da Silva São Luís, 2013 RESUMO O Código Civil, em seu artigo 966, determina: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.” Albano(2012,p.27), em seu livro Direito Empresarial, afirma que: “Em regra toda e qualquer pessoa que possua capacidade civil plena pode exercer a…

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633.828-15, na Rua Professor Alexandre Correia, 591, apartamento 61/B, Bairro do Morumbi, CEP 05657-230, São Paulo, Capital; Luiz Filipe Naressi Fortunato; Augusta Naressi Fortunato e Pachoal Fortunato, já qualificados, pelos motivos de fato e de Direito a seguir alinhavados. DA JUSTIÇA GRATUITA 1) O Reclamante requer, nos termos do art. 5º. XXXV e LXXIV da Constituição Federal, bem como do Artigo 790, parágrafo 3º da CLT, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois não…

Aula-tema 01 Clickaquipara virarapágina Disciplina Direito do Consumidor Elaboração de Conteúdo Me. Alan Martins Leitura Crítica Esp. Renan Fernandes Pedroso Revisão Textual Lucyana Mognon 2 Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Souza Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Equipe: Assessoria Pedagógica Daniela Vitor Ferreira Emanuela de…

temas distintos daquele que identifica um determinado Número Temático da revista. RESENHA: Análise crítica de livros ou outros tipos de publicações recentes e relacionados ao campo científico da Alimentação, Nutrição e Saúde. ENTREVISTA: Diálogo com personalidades de destaque no campo científico da Alimentação, Nutrição e Saúde conduzidos a partir da Editoria. TESES & DISSERTAÇÕES: Resumos de teses e dissertações concluídas no Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição do…

.....................................9 Pesquisa Graça Aranha, Vida e Obra. Nascido em São Luís, Maranhão, no dia 21 de junho de 1868. Filho de família abastada e culta o que favoreceu e seu desenvolvimento cultural. Estudou na Faculdade de Direito do Recife, na época agitada das ideias de Tobias Barreto. Formou-se em 1886 e mudou-se para o Rio de Janeiro, onde seguiria a carreira de juiz. No mesmo ano da Proclamação da República, 1889, já era magistrado em Campos, estado do Rio. Em…

implementação da política em uma escola pública do DF. Brasília/DF, 2013. 59 páginas. Monografia – Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2013. Orientadora: Catarina de Almeida Santos 1. Políticas de inclusão brasileira, Transtorno de Personalidade Borderline, Inclusão Educacional. 3 Inclusão Educacional: um estudo sobre a implementação da política em uma escola pública do DF SARAH JARDIM SENA Trabalho Final de Curso apresentado à Banca Examinadora da…