Resumo Do Livro Ordenamento Juridico Santi Romano

Herreros. Madrid, 1979, Ed. Pirámide; Expérience et Culture. Trad. Giovanni Dell’Anna Bordeaux, 1990, Éditions Bière. IV À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito V NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pesquisas…

GRACIANO E O PROCESSO MEDIEVAL Acácio Vaz de Lima Filho Aluno de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da U S P Resumo: Neste artigo, tecemos considerações sobre Graciano e a Universidade Medieval, na qual, produziu a sua obra. Tratamos do "Decreto'', e de sua difusão, graças à "Escola dos Decretistas'' Enfatizamos que Graciano foi u m divortium aquarium, na evolução do Direito Canônico, e demonstramos, na esteira de Fernando Delia Rocca, que o "Decreto" foi u m ponto de…

Bazzo – wbazzo@emc.ufsc.br Departamento de Engenharia Mecânica – CTC – UFSC Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Tecnológica (NEPET) 88.040-900 – Florianópolis – SC Resumo: Ao refletir acerca da relação entre direitos humanos, tecnologia e sociedade, com este texto, há uma intenção de contribuir para o permanente debate sobre as repercursões sociais das inovações científico-tecnológicas. Busca-se…

essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma (pág. 01) 1 sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou comando, concebeu-o antes como "realização de convivência ordenada". De "experiência jurídica", em verdade, só podemos falar onde e quando se formam relações entre os…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO BULLING* Rosilma Pereira da Silva*, RESUMO: O presente artigo apresenta informações sobre a Legislação Brasileira que rege os crimes de bullying no Brasil. Apresenta definições sobre o termo, pesquisas e/ou estudos realizados, seus tipos e locais de maior ocorrência de casos. Palavras-Chave: Bullying, Legislação. Agressão. Conscientização. Direito. Punição BRAZILIAN LEGISLATION

Estado de Exceção Stephen Humphreys * Transferido de . Agamben, Giorgio Estado de Exceção Chicago.: University of Chicago Press, 2005. Pp. 104. ISBN: 0­226­00924­6 http://ejil.oxfordjournals.org/ Resumo Esta avaliação ensaio examina em detalhe recente Estado de Giorgio Agamben de Exceção, o seu terceiro de uma série de livros que reconstroem soberania usando uma gama de interdisciplinar e ferramentas críticas. Envolver­se com o texto de Agamben em seus próprios termos ­ em vez de se…

questionamentos jurídicos ao longo destes anos. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por esta oportunidade maravilhosa de cursar uma graduação, agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. Ao Orientador Ricardo Rodrigues Gama, pela sua solicitude e paciência diante desta jornada e de sua orientação tão bem passada a mim. Bem aventurados os que observam o direito, o que pratica a justiça em todos os tempos. (Salmos 106, versículo: 3) …

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

RESUMO Visa a analisar a instituto da validade sob o prisma da visão do ordenamento jurídico dotado do predicado de completude, seu conteúdo e efeitos. Para tanto, o ponto de partida escolhido foi a busca pelo significado de Direito e, valendo-se dos postulados da Teoria Geral do Direito, propor análise dogmática do ordenamento jurídico brasileiro, das normas que o compõem e o sistema normativo nacional. Outros instrumentos utilizados foram, ainda que precariamente, os postulados da

Brasiliense, São Paulo. — Locke e o Direito Natural, UnB, Brasília. — O Futuro da Democracia, Paz e Terra, São Paulo. — O Positivismo Jurídico, ícone, São Paulo. — O Tempo da Memória, Campus, Rio de Janeiro. — Os Intelectuais e o Poder, UNESP, São Paulo. — Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna, Brasiliense, São Paulo. — Teoria do Ordenamento Jurídico, UnB, Brasília. Norberto Bobbio T e o r ia da Norm a J u r íd ic a Tradução Fernando Pavan B aptista…