Resumo Do Livro Ordenamento Juridico Santi Romano

(Modelo de Artigo Científico) Tutela inibitória e internet: o processo civil aplicado na proteção da privacidade JULIANA DE CAMARGO MALTINTI RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo apresentar a Tutela Inibitória (tutela preventiva definitiva) e discutir o impacto desta tutela jurisdicional na Sociedade da Informação, no que diz respeito a sua aplicação como técnica processual tendente a impedir, de forma direta e definitiva, a violação do direito à privacidade (direito à…

na Teoria Geral do Direito de Bobbio ..................................... 3.1. Sanção e coerção no Direito ......................................................... 3.2. Sanção como força ……………………......………………………… 3.3. Sanção alocada no ordenamento jurídico .................................... 3.4. Papel da sanção e o direito como meio ........................................ 3.5 Aproximações com a abordagem estrutural do Direito .................. p. 75 p. 82 p. 85 p. 90 p.…

por sua vez, nasceu de suas aulas, de sua orientação, de seus escritos, de sua sabedoria, de sua amizade. É ainda um texto de um iniciante. Um dia, se Deus quiser, poderei dedicar ao querido Professor Junqueira um escrito à sua altura. 5 RESUMO Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Primeiramente, fazem-se necessários uma noção inicial da figura, uma delimitação conceitual do problema e uma síntese de seu desenvolvimento histórico…

‘Para todas as coisas há uma estação. Para todo propósito debaixo do céu há um tempo: tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher (...) tempo de calar e tempo de falar’ (Eclesiastes 3, v 1-9) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os institutos da prescrição e decadência dentro do Direito Tributário Brasileiro. No primeiro capitulo é estudado a obrigação tributária conceituando o fato gerador, sua diferença com a hipótese de

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…

social é diversa; c) o desenvolvimento da capacidade de elaborar o Direito, formulando regras novas; d) a percepção de que o Estado é figura quase onipresente nas relações jurídico-sociais, devendo ser melhor conhecido, inclusive para permitir perfeita delimitação do poder do Estado; e) o desenvolvimento de um raciocínio jurídico mais amplo, que permita ao profissional poder enxergar todo o sistema do Direito, não de forma isolada, e sim, a partir de uma perspectiva social. 3) Que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

205 Relações internacionais e Direito internacional numa sociedade globalizada: breves anotações* Jorge Luís Mialhe** RESUMO: No artigo defende-se a necessidade de visão transdisciplinar no estudo do Direito internacional, particularmente associado à História das Relações Internacionais e à Teoria Geral das Relações Internacionais. Apresenta sinteticamente as diferenças entre sociedade e comunidade internacional, destaca as escolas clássicas das Relações Internacionais e aponta alguns…

que trabalha (e não das questões econômicas) e a superação dos entraves e obstáculos socioeconômicos, bem como a harmonia entre os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. Atentas a esse contexto, e com o propósito de estimular o debate jurídico qualificado, democrático e plural sobre o complexo e conflituoso mundo do trabalho, a Amatra 13 — Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e a Esmat 13 — Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba lançam a 5a…