Resumo Do Livro O Que é O Direito Carnelutti

Origem da delação premiada e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rafael Silva Nogueira Paranaguá - 12 meses atrás 5 Pamella Rodrigues Dias² Erik Rodrigues da Silva[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado. O estudo teve como…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. .......

25 fev. 1987. Suplemento Agrícola, p.11 SILVA, A. A. Mulheres no ataque: depoimento. [9 de junho, 1996]. São Paulo: Revista da Folha de São Paulo. Entrevista concedida a Cristiana Couto. REUNIÃO ANUAL DE PSICOLOGIA, 31., 2001. Rio de Janeiro. Resumos de Comunicações Científicas. Rio de Janeiro: SBP, 2001. 346 p. REFERENCIAS Mesmo autor 9.0 Josep Maria. Oliveras, Jordi. Los Museos de la Ultima Generacion. Barcelona. Editorial Gustavo Gili, 1986.

forma dos artigos anteriores, serão renovados ou retificados. § 1º. A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência. ATO INEXISTENTE. É o ato que não tem vida. É um não ato (Carnelutti). O ato inexistente não é ato típico nem atípico. Não se cogita de nulidade de ato inexistente – prescinde de decretação judicial – não produz efeitos jurídicos. Parte da doutrina chama de “atos absolutamente nulos”. Quando a atipicidade

Resumo: A presente pesquisa destina-se ao estudo da prorrogação competência. Sabe-se que de regra somente se prorroga a competência relativa. Sabendo-se que em matéria de direito sempre há de existir exceção, buscou-se pesquisar a possibilidade de prorrogação da competência absoluta frente ao nosso sistema processual positivo. Palavras-chave: Competência. Prorrogação. Modificação. Competência absoluta. SUMÁRIO: 1. Noções preliminares 2. Conceito de competência 3. Fontes da…

Alguns são obrigatórios e outros opcionais. PRÉ-TEXTUAIS TEXTUAIS PÓS-TEXTUAIS CAPA (obrigatório) FOLHA DE ROSTO (obrigatório) FOLHA DE APROVAÇÃO (obrigatório) DEDICATÓRIA (opcional) AGRADECIMENTOS (opcional) EPÍGRAFE (opcional) RESUMO (obrigatório) ABSTRACT(obrigatório) LISTA DE ILUSTRAÇÕES (opcional) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (opcional) LISTA DE TABELAS (opcional) SUMÁRIO (obrigatório) INTRODUÇÃO (obrigatório) DESENVOLVIMENTO (obrigatório) CONCLUSÃO…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE TAQUARAL CURSO DE DIREITO ANA MARIA DE ARRUDA ARTIGO CIENTÍFICO Campinas, SP 2015 2 “EDUCAÇÃO NÃO FORMAL COMO RESSOCIALIZAÇÃO NA PRISÃO” Ana Maria de Arruda RESUMO O presente trabalho tem como tema a educação não formal como ressocialização na prisão. A principal ideia é definir se tem ou não alguma função, a educação, quando do retorno do apenado ao convívio social. Ao longo, serão conceituados temas como princípios constitucionais,…

II MONOGRAFIA JURÍDICA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Bacharel em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

INTRODUÇÃO. 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS: HISTÓRICO, CONCEITO E TEORIAS. 2 SIGILO BANCÁRIO COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL. 3 POSSIBILIDADES DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 3.1 4 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO QUE DEFERE O PEDIDO. 5 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA E AS PROVAS ILEGAIS. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O sigilo bancário não tem uma origem definida, contudo está ligada a origem da atividade bancária

A Lei e o Desejo – Interlocução entre o Direito e a Psicanálise Célia Regina Nilander de Sousa [1]* Obs.: este texto é apenas um trecho do artigo original que poderá ser lido na íntegra em: http://celianilander.jusbrasil.com.br/artigos/158303043/a-lei-e-o-desejo-interlocucao-entre-o-direito-e-a-psicanalise RESUMO Análise entre o Direito e a Psicanálise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se estendem