Resumo Do Livro O Que é O Direito Carnelutti

executivos extrajudiciais relacionados no artigo 585 do CPC na Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Jurandir Zangari Junior CURITIBA / PARANÁ 2011 DEDICATÓRIA…

TERCEIROS NO CORRENTE CPC E SUA EVOLUÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO (PL 8046/10) DO VAL, Relton Dias1, COELHO, Cristiano Rego2 1Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – relton74@gmail.com 2Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Lisboa. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – drcristianorego@hotmail.com RESUMO O Processo apresenta três sujeitos, o autor e o réu, que são os litigantes, partes em pólos contrastantes, interessados…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO PÓS-GRADUAÇAO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS RECIFE 2012 O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil,…

ordenação jurídica das finanças públicas continuava rudimentar até o fim do século XVII.1 No século XIX, os estudiosos dedicaram mais atenção ao fenômeno jurídico da tributação.2 Contudo, ao terminar esse século, a Ciência das Finanças Públicas e o Direito Tributário ainda permaneciam rudimentares. LUIGI EINAUDI, queixava-se: “Me dejaba um sabor amargo aquel ir cogiendo flor a flor en los campos más diversos de la Economia política (traslación de los impuestos), del Derecho…

sendo utilizado largamente pelos operadores do direito. 3 AGRADECIMENTOS: A Deus, o meu Senhor, por ter me permitido concluir este trabalho. A meus pais, Joaquim e Zila, pelo constante incentivo. Ao meu marido, Dário, pelo companheirismo em todos os momentos. A todos os parentes e amigos que sempre torceram por mim. À Universidade Cândido Mendes e ao Projeto Vez do Mestre pela oportunidade de realizar mais este curso. 4 RESUMO Este modesto trabalho visa avaliar a…

Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a relativização da nulidade processual penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP ELISANDRA DA SILVA Florianópolis, maio de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a…

judicial Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Campo Grande da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Márcio José da Cruz Martins CAMPO GRANDE 2012 RESUMO Os efeitos infringentes dos embargos de declaração são uma realidade processual inegável que diuturnamente se expressam em meio aos atos processuais. Quando acolhidos, a mudança…

Juliana Fernandes Chacpe Resumo O presente artigo trata do recurso de apelao, sob o aspecto da extenso e profundidade de seu efeito devolutivo, delineados no art. 515 do Cdigo de Processo Civil. Faz-se um estudo dos pargrafos 1 e 2 do art. 515 do CPC com a finalidade de demonstrar o quo ampla j era a profundidade do efeito devolutivo da apelao, passando a ser ainda mais, com o advento da Lei n 10.352/2001, que introduziu o pargrafo 3 ao mencionado dispositivo legal, e diante das…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a…

inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja…