Resumo Do Livro O Que é A Justiça Hans Kelsen

|5 | | |Filosofia........................................................................................... | | |II. |A justiça na concepção de Platão (428 – 347 a.C.).................................................... |29 | |III. |A justiça na concepção de Aristóteles (384-322 a.C.)................................................ |38 | |IV. |A Filosofia no período medieval: Agostinho e Tomás de Aquino

trabalho. Ex: Trabalho de Progressão de Curso apresentado à Escola Estadual Padre Alberto Füger como requisito parcial à conclusão da disciplina de Português no 3° ano do Ensino Médio. Orientador: Nome do Professor NOME DA CIDADE ANO RESUMO O trabalho apresentado consiste em demonstrar aos demais da classe alguns documentos necessários para a execução de algo, em termos jurídicos. São temas jurídicos do nosso cotidiano, mas que muitos não sabem seus significados, para…

CRIMES CIBERNÉTICOS E A NOVA LEI N.º 12.737/2012. Alexandre Augusto Nepomuceno Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a real necessidade de uma legislação específica para combater os crimes cibernéticos que assolam todo o mundo, destacando a precariedade da legislação em nosso país. Para se chegar no objetivo foi abordado meios de pesquisa via internet e livros, buscando apresentar o conceito do crime, como quem são os sujeitos no pólo ativo quanto no passivo do delito

na pessoa de seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15 (quinze) dias. Parágrafo único. Se o processo principal correr à revelia do réu, este será citado na forma estabelecida no Título V, Capítulo IV, Seção III, deste Livro. Art. 310. Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente. Art. 311. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo…

Resumo Principles of International Law O campo do direito internacional se preocupa principalmente com as normas legais que operam entre nações, mas também com certas normas que agem entre nações e pessoas dentro de sua jurisdição ou que regulam as relações de pessoas internacionalmente. É descentralizado (não há, por exemplo, legislação única), o que permite aos agentes do direito que “pensem fora da caixa” sobre o que é o direito internacional e como ele forma o comportamento humano. …

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Resumo e dados gerais: É um conto fictício de autoria do Professor Lon L. Fuller escrita em 1949, traduzida para o português pelo Prof. Dr. Plauto Faraco de Azevedo em 1976. Relata a trajetória de cinco amigos, membros de uma Sociedade Espeleológica que seria uma organização amadora de exploradores de cavernas, no ano de 4299, e que após ficarem presos mais de vinte dias em uma caverna, fazem um contrato e lançam a sorte para saber qual…

Ana Cláudia de Souza Valente Analista Processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição antiga quanto ao grau de eficácia social das decisões condenatórias no âmbito…

Barreira Magalhães Filho, Flávio Gonçalves, Marly Carvalho Soares, Eliana Sales Paiva e Francisco Auto Filho pelas valorosas contribuições filosóficas concedidas no Curso de Especialização em Filosofia Moderna do Direito. A professora e Promotora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, pelo dinamismo, eficiência e competência com os quais dirige a Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Aos servidores Lise e Richardson, pela estimada atenção, sempre disponibilizada em…

n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02 Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho julho de 2004 Leandro Sarai Procurador do Município de Barueri – Especialista em direito empresarial E-mail: lsarai@aasp.org.br Resumo A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa adequação, novos problemas podem surgir, alguns decorrentes do uso indevido dos…

universal possibilitou que seus comentadores entendessem que essas máximas constituiriam o conteúdo da moral3. Vale esclarecer, Kant não se propôs a fixar esse conteúdo, não; ensinava que a determinação das máximas é atribuição de cada um. Em seus livros há a reflexão sobre como o indivíduo pode descobrir por si o conteúdo da moral. Daí se dizer que todos detêm a capacidade moral. Tal metodologia levou a que muitos considerassem que “cada TEM sua moral” ou que “moral é tema individual”,…