Resumo Do Livro O Que E Constituição

DO PRESO RESUMO: Este trabalho propõe-se a falar sobre as garantias constitucionais do preso, grande parte da que estão contidas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, tendo como base de estudo o livro Processo e Hermenêutica: Na Tutela dos Direitos Fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; garantias constitucionais; princípios constitucionais. INTRODUÇÃO A sistemática processual penal brasileira vigente deve ser analisada à luz da Constituição Federal…

Esporte, v. 23, n. 1, p. 147-149, set. 2001 RESENHA DO LIVRO EDUCACÃO FÍSICA : RAÍZES EUROPÉIAS E BRASIL, DE CARMEN SOARES ANA MÁRCIA SILVA Professora da Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: anamsi@bol.com.br HUMBERTO LUÍS DE DEUS INÁCIO Professor da Universidade Federal do Paraná. E-mail: beto@edf.ufpr.br RESUMO O livro Educação Física: raízes européias e Brasil (2001, 2. ed. revista) analisa o proces- so de constituição da educação física na modernidade pelo…

O ensaio sobre a cegueira sob a ótica da Constituição Federal Brasileira RESUMO: O trabalho exposto a seguir trata­se da análise da obra fílmica Ensaio sobre a cegueira, baseada em obra homônima do escritor português José Saramago, sob uma perspectiva do Direito Constitucional. Observa­se, no contexto da obra, o conflito com a dignidade da pessoa humana que, em nossa Constituição Federal, é uma garantia fundamental. Palavras­chave:…

UNIVERSIDADE PAULISTA ROBSON MACIEL DE ANDRADE DIREITO PENAL “livro cesare beccaria” SOROCABA 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO PENAL RESUMO DO LIVRO DELITOS DAS PENAS (AUTOR) BECCARIA

Rosemary Correia Campos² Maria Fernanda dos Santos Alencar³ RESUMO: Com o objetivo de analisar os direitos e deveres das pessoas que fazem opção por conviver em União Estável, pesquisei a União Estável entre um homem e uma mulher e, também sobre a mais recente aprovação do STF, a união homoafetiva. Realizei pesquisa qualitativa, utilizando-me da técnica bibliográfica e da técnica documental. O tema é tratado na Constituição Federal de 1988, no art.226, § 3º, que define a união estável como

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. RESUMO BREVE HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Durante todo o período anterior à constituição de 1934, a principal fonte de receita da União foi o imposto de importação, até o inicio da Primeira Guerra Mundial, ele foi responsável por cerca de metade da receita total da União, enquanto o…

Durkheim, Émile. As Regras do Método Sociológico. 1998Ed.Editora Claret. São Paulo Émile Durkheim quando iniciou o livro As Regras do Método Sociológico abordou o assunto com uma pergunta: O que é um fato social? E em seguida afirma que todo evento humano é social, e que todos quando exerce a sua tarefa seja ele de irmão, marido ou mesmo a de cidadão cumpridores dos seus deveres, é algo que está fora dele, “no direito e nos costumes” não sendo peculiar a um só. Assim, tentar resistir e violar

contadores, vereadores qe formavam os conselhos e camaras municipais. 3- DISSERTE SOBRE AS CARACTERISTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824. Concentrava poderes nas mãos do Imperador (moderador), só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Igreja subordinada ao Estado. 4- EXPLIQUE COMO FUNCIONAVA O PODER MODERADOR NA DIVISÃO DOS PODERES ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824.      O poder moderador é apontado como sendo o meio pelo qual os…

A República – Livro IX Por Ana Pismel O que precede os temas tratados no livro IX é a exposição das formas de governo e dos homens tais quais elas se apresentam, feita numa trajetória de pensamento na qual caminhavam sempre a natureza de cada tipo de governo ao lago do homem portador de uma natureza confirma a ela. São avaliados os tipos de governo encontrados nas cidades já existentes, a saber: timarquia, democracia, oligarquia e tirania, sendo que as outras constituições estariam…

1 – Distribuição dos itens que compõem o artigo científico em relação aos elementos da estrutura básica. Elementos Componentes Pré-textuais ou parte preliminar título Subtítulo (quando for o caso) Autor (es) Crédito(s) do(s) autor(es) Resumo Palavras-chave ou descritores Abstract (quando for o caso) Key-words (quando for o caso) Textuais ou corpo do artigo Introdução Desenvolvimento Conclusão Pós-textuais ou referencial Referências Fonte: União das…