Resumo Do Livro O Direito Das Personalidades Do Autor Alberto Bittar

2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da concorrência 8 Direito público e direito privado do concorrência 8 Concorrência desleal 9 Jurisprudência: o caso “Area Preta” 10…

1 PROPRIEDADE INTELECTUAL: A INFLUÊNCIA DO COPYRIGHT NOS DIREITOS AUTORAIS E SEU CONTROLE PELA MÍDIA[1] Michael Vinícius de Oliveira[2] Sumário: Introdução. 1. “Pirataria”. 1.1. Criadores, plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1.…

expondo-se a derrotas, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitórias nem derrotas.” Theodore Roosevelt RESUMO O trabalho monográfico em questão aborda a possibilidade da concessão de alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições…

expondo-se a derrotas, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitórias nem derrotas.” Theodore Roosevelt RESUMO O trabalho monográfico em questão aborda a possibilidade da concessão de alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições…

glórias mesmo expondo-se a derrotas, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitórias nem derrotas.” Theodore Roosevelt RESUMO O trabalho monográfico em questão aborda a possibilidade da concessão de alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições para o seu…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). …

Vieira O Direito à Privacidade frente aos avanços tecnológicos na Sociedade da Informação Artigo Científico apresentado ao programa de mestrado em Direito da FMU como requisito avaliativo do Crédito de Teoria do Direito e Política na Sociedade da Informação da Profa. Dra. Liliana Minardi Paesani e do Prof. Dr. Marco Antônio Barbosa. . São Paulo 2014 José Cláudio Rodrigues Alves* Alexandre Pires Vieira** RESUMO O direito a…

José Cláudio Rodrigues Alves* Alexandre Pires Vieira** RESUMO O direito a privacidade é um princípio constitucional e está intrinsicamente ligado com o direito da personalidade da pessoa humana, e a violação deste princípio implica na interferência direta das relações pessoais e de intimidade, desvirtuando a própria maneira de pensar e agir, causando inibição à criatividade e obstrução a comunicação com a sociedade. Devido ao avanço tecnológico, as pessoas tendem a se habituar com

Faculdade de Direito da UERJ, V.2, n.22, jul./dez.2012 Página |1 DIREITOS DA PERSONALIDADE E PESSOA JURÍDICA: uma abordagem contemporânea Daniel Queiroz Pereira1 RESUMO O artigo busca apontar os principais aspectos relacionados aos direitos da personalidade, como forma de promover o estudo da pessoa humana a primeiro plano e identificar em que medida os referidos direitos se aplicam às pessoas jurídicas. A controvérsia acerca da extensão dos direitos da personalidade às…

O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher adúltera e o crime de pirataria fazendo-se uma comparação entre