Resumo Do Livro Lições Preliminares De Miguel Reale Cap 2

Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de Granada / Espanha. Nilton Cesar Flores – UNESA. Raiza Méndez - Universidad de Los Andes / Venezuela. Sergio Cademartori – UFSC. Vanice Lírio do Valle – UNESA.…

FORMULÁRIO-PADRÃO para a redação de críticas a O Imbecil Coletivo estes dias de progresso velocíssimo, ninguém tem mais tempo para nada, e não é justo exigir, de pessoas atarefadas como os intelectuais brasileiros, que leiam este volumoso livro só para depois redigirem quinze ou vinte linhas que todo mundo já sabe de antemão o que vão dizer. Por esta razão, forneço aqui este formulário, onde essas amáveis criaturas poderão escolher, conforme o estado de seus respectivos fígados, as frases

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991; Malheiros Editores, São Paulo:…

civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte. As opiniões expressas pelos autores não refletem necessariamente a posição do Conselho da Justiça Federal. SUMÁRIO 1…

NARRAS * JORGE SALDANHA DE ARAUJO * JOSAIL GABRIEL DE SALES * JOSÉ ABADIA BUENO TELES * JOSÉ BURLE DE AGUIAR * JOSÉ CALISTRATO CARDOSO FILHO * JOSÉ CARLOS NOVAIS DA MATTA MACHADO * JOSÉ CELSO MARTINEZ * JOSÉ DALTRO DA SILVA * JOSÉ MACHADO * JOSÉ MIGUEL MARTINS VELOSO * JOSÉ NOLETO * JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA * JOSÉ ROGÉRIO LICKS * JOSÉ SERRA * JOSÉ TADEU CARNEIRO CUNHA * JOSÉ VELOSO * JÚLIO PRATA * JURACI MENDES DE OLIVEIRA * JURANDIR BEZERRA DE OLIVEIRA * LANGSTEIN DE ALMEIDA AMORIM *…

A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112…

incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites…

esclarecedoras e até mesmo opiniões divergentes. Procuramos também propiciar ao leitor um contato direto com as próprias fontes do Direito Romano reproduzindo numerosos textos latinos com a respectiva tradução. O Autor OBRAS PUBLICADAS DO AUTOR, LIVROS História da Ação Social da Igreja no Mundo Antigo. (Biblioteca de Cultura Católica) - Vozes, 1959. História da Antigüidade Oriental -17ª edição - Vozes, 1963. História da Grécia – 3ª edição - Vozes, 1967. História de…

Abílio Domingues Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista SUMÁRIO 1. ORTOTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS Mauro Cabral dos Santos, Rose Saemi Kurihara e Reynaldo Ayer de Oliveira (Professor Orientador) ........ 7 2. AS CINCO GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS Samuel Antonio Merbach de Oliveira ..................................................................................................26 3. FONTES DO DIREITO Patrícia Gentil…