Resumo Do Livro Lições De Argumentação Jurídica Da Teoria

Eduardo 1 “Alis Grave Nil” (Nada é pesado para quem tem asas) “Todo o homem deve estar no domínio de si mesmo e ser totalmente responsável por sua existência e, mais do que nunca, responsável por todos os homens” Jean Paul Sartre 1 RESUMO A presente monografia pretende demonstrar que a fungibilidade processual, prevista no ordenamento jurídico brasileiro pela primeira vez no Código de Processo Civil de 1939, e posteriormente reconhecida de forma implícita pela…

17 Figura 9 – Modelo folha de agradecimentos ............................................................. 17 Figura 10 – Modelo de epígrafe ................................................................................ 18 Figura 11 – Modelo de resumo.................................................................................. 19 Figura 12 – Modelo de lista de ilustrações ................................................................ 20 Figura 13 – Modelo de lista de…

CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma…

Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN:…

_______________________________________________ Ms. Robson Augusto da Mata Orientador _________________________________________________ Titulação 1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não…

DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Faculdade de Direito Bacharelado em Direito Goiânia, nov. 2008 DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à…

Banca Examinadora formada pelos professores Professor Alexandre Cateb (Orientador) Professor Professor 4 A Deus, sempre, em primeiro lugar. À minha amada mãe, Vera Lúcia Baumgratz Grossi. Jamais desistir, uma das mais importantes lições que me legou. Lutadora. Guerreira. Vencedora! Presença confortadora, a quem dedico mais esta vitória. Ao meu pai, Júlio César da Silva. Meu norte. Exemplo de vida. Presença espiritual em todos os momentos. Sinto muito sua falta,…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178 NOTA SUPLEMENTAR (1927) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208 Apresentação da 2.ª edição M . Cav alc an t i Pr o e n ç a J oão Ribeiro não foi autor de ciência frigorificada. Seus livros conservam, anos decorridos, aquele calor humano que caracteriza os escritores de vocação, contemporâneos dos leitores de qualquer tempo, pois, pelo muito que de si puseram nos seus escritos, neles continuam vivendo. Por isso, neste, como…

BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre direito e história, entre relato e verdade. O presente trabalho pretende afirmar que a história do direito pode ter sido utilizada como argumento, adereço retórico, ornamento,…