Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

de temas tão incomuns quanto o Direito Desportivo, ou direitos a este relacionados, por terem preparado, sem saber, o caminho para este trabalho. A todos vocês o meu muito obrigado. Se eu for capaz, uma epígrafe digna dos meus leitores. RESUMO O presente trabalho analisa o artigo 21 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé, conforme inserido no ordenamento jurídico, fazendo uma abordagem através dos aspectos históricos, sociais, políticos e psicológicos envolvidos na efetivação dos…

conseqüências jurídicas. Na interpretação dos contratos, destacam-se as chamadas teoria objetiva ou da declaração e a teoria subjetiva ou da vontade. Ao considerar que o contrato faz lei entre as partes, a teoria objetiva preconiza, consoante expõe Miguel Reale, a interpretação objetiva, analogamente ao processo de interpretação da lei, pelo qual não se leva em conta o pensamento do legislador. Os adeptos desta teoria distinguem a vontade psicológica da vontade jurídica. Enquanto que…

parte desta trajetória até aqui percorrida, os meus sinceros agradecimentos pela compreensão e amor, vocês foram a razão de minha vitória. “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos.” (Pitágoras) RESUMO As Medidas Protetivas asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são existentes e eficazes perante a sociedade brasileira? O presente trabalho teve por objetivo geral abordar os reflexos da Eficácia das Medidas…

Teixeira (Orientador) UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa “Debaixo da ponte da justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais”. Piero Calamandrei RESUMO O presente trabalho monográfico tem o objetivo de compreender a coisa julgada inconstitucional, em toda a sua complexidade, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. A discussão sobre esta temática é relevante, pois a…

eles a diversidade de perspectivas de enfoque a partir das quais se contempla o fenômeno jurídico. Assim, cada corrente filosófica ou teoria tenta explicar de sua forma qual seria o conceito apropriado do direito. Muitos autores escreveram livros ou dedicaram capítulos de obras suas ao tema "Conceito de Direito", mas, nenhum deles, até o momento, encontrou uma definição única que abranja toda e qualquer manifestação do fenômeno jurídico. “Essa postura uma manifestação de que já é…

sonho se tornasse realidade. SILVA, Alexandre Calixto da. Sistemas e Regimes Penitenciários no Direito Penal Brasileiro: Uma Síntese Histórico/Jurídica. 2009. 112 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá. RESUMO Desde o início da existência das prisões, elas destinavam-se unicamente a custódia dos delinqüentes enquanto aguardavam a execução da pena. Na medida em que a sociedade foi evoluindo, evolui também a forma de punição dos…

compreensão de que são| | |os fatos do caso concreto que determinam a necessidade de tantos tipos penais para tipificar a conduta “matar alguém”. | |Recursos físicos |Data show, retroprojetor, capítulos dos livros didáticos sugeridos na bibliografia básica, textos variados e peças | | |processuais disponíveis na internet. | …

estudo, com leituras e com pesquisas de materiais didáticos e conteúdos das disciplinas. Para tanto, a UNOPAR disponibiliza a você a Biblioteca Digital, com espaços pedagógicos para pesquisas bibliográficas do material didático, das teleaulas, de livros digitais, de periódicos e todo acervo da bibliografia básica e complementar. Além disso, na biblioteca física nos pólos de apoio presencial, você pode consultar a bibliografia definida em seu curso, segundo os critérios de acesso disponibilizados

OLAVO DE CARVALHO CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Todos os direitos reservados pela TOPBOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Rua Visconde de Inhaúma, 58 gr. 413 - CEP 20091-000 Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (021) 233-8716 _______________________________________________ _ Impresso no Brasil ARISTÓTELES EM NOVA PERSPECTIVA Dedico este livro a minha mãe NICÉA PIMENTEL DE CARVALHO e à memória de meu pai LUIZ…

da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de certa forma, uma intuição do perguntado. Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar, assim como o cientista, para realizar uma pesquisa, avança uma hipótese, conjetura uma solução provável, sujeitando-a a posterior verificação. No caso das ciências humanas, talvez o caminho mais aconselhável seja aceitar, a título…