Resumo Do Livro Liberalismo E Democracia De Norberto Bobbio

Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu muito obrigado. 4 RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos. Por essa razão, tem merecido do profissional do direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu…

Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu muito obrigado. 4 RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos. Por essa razão, tem merecido do profissional do direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu conceito,…

esta conquista. Tê-los como amigos é uma profunda honra para mim. RESUMO O presente estudo pretende desenvolver o tema ligado à legitimidade da jurisdição constitucional em Habermas. Objetiva-se compreender como as Cortes Constitucionais podem obter legitimidade em suas decisões, considerando-se o modelo da ética discursiva e da filosofia do Direito apresentado por Habermas, principalmente em suas obras Direito e Democracia e a Inclusão do Outro. No primeiro capítulo foi…

minha avó Ítala e à minha segunda mãe Tilene, pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando…

igualdade entre os sujeitos. Neste último caso, dá-se ao modo do direito privado, inclusive quando de um lado está o Estado sem seu imperium (quando presta ou adquire, nos casos previstos em lei, um serviço no mercado de consumo. Ex.: A compra de um livro pela Prefeitura de Conselheiro Lafaiete); dá-se no direito público quando o Poder Público responde por suas obrigações para com o indivíduo (Ex. : Ação de indenização por acidente de veículo provocado por motorista do INSS); no…

apenas a quem produzia cultura. Assim, os direitos autorais diziam respeito apenas à indústria do entretenimento e aos artistas (quase sempre profissionais). Sem os mecanismos tecnológicos, hoje tão evoluídos, ninguém poderia produzir e distribuir livros, músicas, filmes, fotografias, por maior que fosse seu talento. O intermediário era não apenas indispensável como decidia o que poderia e o que não poderia circular. O papel do usuário era o de mero consumidor, nunca o de produtor…

/3371-1467/3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697 - Barra Fundo Fone: PABX (11) 3613-3000 — Saa Paulo a 1 978-85-02-07819-2 Dados Internacionais de C a t a l o g a ç ã o na Publicação ( C I P ) ( C â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito…

de todo o ensino dessa ciência no Ocidente. Na verdade", prosseguem eles, “sua influência foi muito maior; considera-se que seu método de síntese – seus axiomas, postulados, teoremas e provas afetou o pensamento ocidental mais do que qualquer outro livro, exceto a Bíblia”. No que respeita ao segundo exemplo, isto é, à política, é na Grécia que se formula a pergunta acerca da melhor forma de governo, como teremos oportunidade de ver detidamente na disciplina respectiva. No ciclo…

ciberespaço. Em resumo, as dimensões de direitos humanos se referem às mudanças de paradigmas quanto aos bens jurídicos que deveriam ser considerados fundamentais ao homem. Embora todo direito humano seja imutável, isso não significa que o processo interpretativo não possa evoluir e, com isso, se reconhecer que um novo aspecto da dignidade humana merece ampla proteção. 5 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Celso Lafer. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 6 BOBBIO,…

aceitou orientar esse trabalho, ainda que próximo da data de entrega. Aos meus amigos que sempre tiveram mais fé no meu potencial que nem eu mesmo acreditava. Aos meus colegas de curso por todo companheirismo e amizade nessa jornada. 5 RESUMO O presente trabalho visa analisar a judicialização do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de…