Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a…

Escolares Prédio com 820 m², dividido em áreas para estudos individuais e coletivos, 5 computadores com acesso a internet para 1 uso de pesquisas e trabalhos escolares, 3 computadores, 2 impressoras para uso administrativo, acervo de Biblioteca livros e fitas de vídeo (videoteca) em diversas áreas. 19. ACESSIBILIDADE O IF Goiano – Câmpus Rio Verde possui acesso facilitado às salas de aula, área de lazer, biblioteca, banheiros, vagas de estacionamento, elevador, devidamente…

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

cotidianamente me trazem de volta as incrível sensações vivenciadas em Portugal. Ao orientador Sérgio Shimura que ao longos dos anos possibilitou com as suas bem elaboradas aulas, seminários e provas que eu me apaixonasse pelo Direito Processual Civil. RESUMO O presente estudo não busca ser um manual sistemático e exaustivo sobre a Execução Fiscal. Contudo, por meio da análise conjunta do Código de Processo Civil, da Lei no 6.830 de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), do…

Civil Brasileiro: v. 4. Direito das coisas. 17 ed. Saraiva, 2002, p. 105. 8 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: v. 4 Direito das Coisas. 26 ed. Saraiva, 2011. p. 169. 7ª ed. rev., da língua São Paulo: São Paulo: RESUMO O presente trabalho de curso tem como objeto a Usucapião: A possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de interrupção da prescrição, dada a importância de ambos os institutos.…

5 “Direito somente se manifestará como ciência válida, quando refletir o espírito justo que edifica a equidade em cada comunidade social.”( EHRLICH) 6 A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos…

Direito. Orientadores: Profª. Ieda Carvalho Sande Prof. Júlio César Lima dos Santos Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 RESUMO: O presente trabalho possui por escopo discutir o advento das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, o que ocorreu com o acréscimo à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n° 45, do artigo 103-A. Desde então,…

dificuldades da vida. Ao co-orientador, o qual tem sido também meu professor e amigo, exemplo de competência, E aos amigos e pessoas que conheci durante o curso, Em especial à Luana, amor, amiga e parceira de estudos, companheira inseparável. RESUMO Este trabalho tem por finalidade uma breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, arrancando de alguns aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de…

47, Bairro Costa e Silva, o que facilita o acesso aos cursos, tanto para a população de Mossoró como para os alunos de municípios da região e dos Estados vizinhos. A Biblioteca Orlando Teixeira, localizada no Campus Central, possui um acervo de Livros constituído de 11.533 títulos e 31.065 exemplares, além de outros suportes de informação que complementam seu acervo, totalizando assim 15.188 títulos e 35.488 exemplares disponíveis aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação…

Desse modo, o diálogo professor-aluno é quase inteiramente mediado pelos textos . A aprendizagem nos tempos não-presenciais exigirá de você autodidatismo e disciplina. Os melhores procedimentos para você realizar uma leitura analítica é fazer resumos, esquemas e fichamentos; o que o transformará, num curto espaço de tempo, em um leitor crítico, não limitado a uma educação bancária ( tradicional). A execução das tarefas é o único meio do qual você dispõe para diagnosticar o seu conhecimento