Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Direito

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO BRASIL Ruy Rosado de Aguiar Júnior Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Professor da Faculdade de Direito - UFRGS Estudo em memória do Prof. Clóvis Veríssimo do Couto e Silva ‘La responsabilidad de jueces y magistrados se esta convertiendo, día a día Y a pasos agigantados, en uno de los temas de atención preferente en el mundo jurídico de todos los países que tienen

Para ler Adam Smith: novas abordagens Hugo E. A. da Gama Cerqueira φ Resumo: Uma compreensão renovada do pensamento de Adam Smith emergiu ao longo dos últimos anos. Ela é resultado do esforço de intérpretes que optaram por enfatizar a dimensão política e ética de sua obra, contextualizando-a em relação aos problemas e motivações intelectuais do século XVIII. Este artigo apresenta a trajetória histórica da recepção da obra de Adam Smith e discute as interpretações mais recentes…

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........................................................................ xxix Lista de Apêndices............................................................................................................................................. xxxiii Resumo ..............................................................................................................................................................xxxv Abstract..........................................................................

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E SUA INFLUÊNCIA NA IDADE MÉDIA CELSO NATALINO FORTI JUNIOR Monografia apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba para a aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Filosofia do Direito). Orientador: Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. PIRACICABA 2.004 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO…

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR chiarinijunior@yahoo.com.br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as…

JURÍDICA NO DIREITO DA PERSONALIDADE Gilson Renato dos Santos* Wanderlei de Paula Barreto** SUMÁRIO: 1 – Introdução; 1.1 – Importância do tema; 1.2 – Objetivos do trabalho; 2 – A pessoa jurídica; 2.1 – Considerações preliminares; 2.2 – Histórico; 2.3 – Atual concepção da pessoa jurídica; 2.4 – Sociedades irregulares; 3 – Os direitos da personalidade; 3.1 – Conceito e natureza jurídica; 3.2 – Classificações; 4 – A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade; 4.1…

Agradecimentos Agradeço a professora Helena de Araújo Freres a toda a ajuda e disponibilidade e dedicação que teve comigo e pela ajuda fundamental na realização dessa pesquisa. RESUMO Este trabalho monográfico teve como objetivo analisar a função da educação, bem como o papel que ela assume nas sociedades de classe, principalmente a partir da crise estrutural do capital. Para o estudo dessa questão determinamos como objetivo

OS DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA UMA ABORDAGEM TENDO COMO BASE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: Tomando como ponto de partida a Declaração Universal dos Direitos Humanos, este trabalho passeia pelos princípios contratuais e princípios processuais que podem ser extraídos dos seus artigos, bem como as formas de punibilidade existentes para os infratores, quais os reflexos da declaração para o Estatuto do Idoso e qual o papel do Estado na garantia dos seus preceitos,…

INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO…