Resumo Do Livro Leviatã Capitulo 44

TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE INTER VIVOS 37 13. DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 38 14. DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 41 14.1 Fundamento 41 14.2 Hipótese de Incidência 42 14.3 Limites 43 14.4 Da Cobrança 43 14.5 Questões Prévias 44 14.6 Obras e Serviços 46 14.7 Valorização Comercial 47 14.8 Desvalorização 47 14.9 Taxa ou Contribuição 48 14.10 Classificação Contábil 49 15. DAS TAXAS 50 15.1 Taxa de Serviços Públicos 50 15.2 Taxa do Poder de…

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

Selvagem Sumário Lista de Acrônimos Apresentação Capítulo 1 – Noções gerais: o direito internacional no século XXI 1. Distinção do direito internacional público 2. Sujeitos e atores de direito internacional 3. Características do direito internacional 4. Princípios gerais de direito internacional 5. O direito internacional contemporâneo: aumento da complexidade e internacionalização dos direitos Parte I FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Capítulo 2 – Direito dos tratados 1.…

Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do “Grupo de Análise de Gestão de Políticas Públicas da Amazônia”. Áreas de pesquisa: Sociologia das instituições jurídicas, Políticas Públicas, e Métodos e Técnicas de pesquisa. E-mail: josevidal@ufpa.br RESUMO. O Defensor Público, em sua atuação de atendimento jurídico aos setores economicamente desfavorecidos da população, tem que levar a cabo a ação de mediação. Esta ação não é neutra, pois está imersa em um conjunto de relações…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em História Econômica. Aluno: Luiz Eduardo Simões de Souza Orientador: Prof. Dr. Wilson do Nascimento Barbosa São Paulo, 2007 Resumo Esta tese estuda os fundamentos da crise econômica argentina, irrompida em 2001. A Argentina, no contexto latino-americano, de acordo com a literatura históricoeconômica, apresenta uma “regressão econômica secular”; processo…

.......508 Direito da criança e do adolescente.......................................................................................628 CONHECIMENTO TÉCNICO-POLICIAL PADRÕES DE POLICIAMENTO:UMA ANÁLISE COMPARARATIVA INTERNACIONAL Resumo – Este artigo foi apresentado à Academia de Polícia Militar como requisito para aprovação na Disciplina Sociologia Criminal ministrada pelo Prof. Osvaldo Basto Neto. Este trabalho examina a história e a evolução de várias polícias no…

professores do curso de Pedagogia (1997/2001) e pós-graduação (2006/2009) e finalmente, agradeço à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo por tornar essa pesquisa possível e ainda ao Programa Bolsa Mestrado do Estado de São Paulo RESUMO Título: Educação como prática da liberdade numa sociedade capitalista: uma problemática posta a partir da educação de pessoas jovens e adultas Este trabalho, de natureza teórica e empírica, tem como objetivo discutir a educação…

democrática, liberdade e autonomia individual. Palavras chave em inglês: migrations, brazilian migratory policy, human rights, development, democracy, State-nation, sovereignty, citizenship, democratic equality, liberty and individual autonomy. Resumo: Este estudo é um esforço para delinear a problemática envolvendo os processos migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação com os direitos humanos, e no âmbito das…

interagir com as diferenças para evitar a discriminação e o preconceito que nos afastam uns dos outros. Para assistir ao filme, acesse o CD. especialização em tecnologias aplicadas ao ensino da biologia Quem são eles? (Índios do Brasil) 44 Resumo do filme: Filme pertencente à Biblioteca de Domínio Público do MEC (www. mec.gov.br) Produzido pela TV-Escola e de domínio público, o filme mostra como a população brasileira, em geral, desconhece as culturas indígenas,…

senso de justiça, incentivador e colaborador dessa conquista. Ao meu amigo e colega do Ministério Público Alyrio Batista Souza Segundo, por todo o auxílio que nos foi ofertado e por ter se mostrado sempre disposto a ajudar quando solicitado. RESUMO AZEVEDO, André Mauro Lacerda. Tribunal do Júri e Soberania Popular. Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito…