Resumo Do Livro Lei De Arbitragem

impactante, que polariza as partes em vencedor e vencido, a par de representar uma mirada retrospectiva, que não pensa o porvir e não preserva a continuidade das relações, não raro perenizando as desavenças ou lançando os germens de conflitos futuros.2 RESUMO O acesso à Justiça é considerado, hodiernamente, como sinônimo de acesso aos Tribunais. Isso se dá em razão da tendência de judicialização dos conflitos, ou seja, espera-se que todas as controvérsias sejam resolvidas em juízo. É…

pudesse cumprir minha carga horária do estágio. Em fim, agradeço a todos aqueles que de forma direta ou indiretamente contribuíram com minha jornada acadêmica, tornando-me um profissional mais qualificado no mercado de trabalho. RESUMO <Resumo do Projeto> LISTA DE FIGURAS <Figura 1: 50> LISTA DE SIGLAS ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica CSLL –…

terá que promover a defesa do consumidor. Para cumprir essa determinação da Constituição, foi elaborado o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), que teve sua entrada em vigor em março de 1991. As relações de consumo se estabelecem das mais variadas formas, como de forma verbal, por escrito ou por meio eletrônico. O Contrato nada mais é que o resumo do que foi combinado entre consumidor e fornecedor quanto a um produto ou serviço. No Direito do Consumidor compõem o contrato as…

Acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria; Banco de horas do trabalhador de acordo com o ponto eletrônico; Ficha de registro do empregado; Termo de rescisão de contrato de trabalho; Acesso a CTPS do empregado; Comprovantes de pagamentos (resumo), inclusive aviso prévio; Guia de pagamento do FGTS, anexado a RE, CAGED e RAIS; 5 BUSCA DA PROVA PERICIAL Horas extras excedentes da 8ª (oitava) diária ou 44ª (quadragésima quarta) semanal, observando o critério mais benéfico ao…

LXXIII, da CRFB/88 e da Lei n° 4.717/65, ajuizar a presente AÇÃO POPULAR Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na pessoa de seu representante legal... e do PRESIDENTE DA REPÚBLICA, fulano de tal...., estado civil..., com residência e domicílio... Portador do RG nº... E do CPF... e CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVA FRONTEIRA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na ... Inscrita no CNPJ nº... Nos termos do art. 6º da lei…

__________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ EPÍGRAFE "O bom juiz não precisa julgar; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade RESUMO O presente trabalho traz como objeto de estudo a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos pelo Poder Judiciário, já que é fundamental a revolução na prestação…

O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO: A s ramificações do Direito e sua funcionalidade na prática gestora. Camila Sales Dantas[1]; Camila Pinheiro Cavalcante¹; Miguel Marx[2] RESUMO O presente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como as normas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica

perguntas e respostas de concursos, questões dissertativas, testes resolvidos, sentenças etc. Isso não significa que as obras não sejam boas e úteis ao concurso. Entretanto, desde a época em que sonhava em fazer concurso público, procuro nas livrarias um livro que mostre o que estudar, como estudar e como elaborar as questões, pois o conteúdo das respostas e da sentença, cada candidato elaborará a sua pessoalmente. Como dizem os sábios, a sentença é ato personalíssimo do juiz, pois…

a tutela Jurisdicional, ou seja, a pretensão judicial. Tipos de ações no processo civil: a) Processo de conhecimento: Exige do Juiz pleno conhecimento do conflito de interesses “sub judice”, a fim de que possa proferir uma decisão, extraindo da lei a regra concreta aplicável à especie. Conhecerá não só a pretensão do autor, como também a resistência que lhe opõe o réu, isto é, a lide posta em juízo. b) Processo de execução: Os processos de conhecimento podem terminar com um sentença…

olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar... Cora Coralina RESUMO O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a reflexão sobre a atuação do Serviço Social na área sócia jurídica, especificamente na mediação onde os problemas sociais se apresentam cotidianamente, das mais diversas formas.…