Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) PROGRAMA POLÍTICO É PRECISO NÃO TER MEDO É PRECISO TER A CORAGEM DE DIZER: PELO PODER POPULAR EM MINAS E NO BRASIL Belo Horizonte, 05 de julho de 2014 Candidatos do Partido Comunista Brasileiro (2014) em Minas Gerais nas eleições de 2014: PRESIDENTE - MAURO IASI número 21 VICE-PRESIDENTE – SOFIZ MANZANO GOVERNADOR – PROFESSOR TÚLIO LOPES número 21 VICE-GOVERNADOR – ROBERTO AUAD SENADOR – PABLO LIMA número 210 PRIMEIRO SUPLENTE –…

Os nomes da Revolução: lideranças populares na Insurreição Praieira, Recife, 1848-1849 Marcus J. M. de Carvalho Universidade Federal de Pernambuco RESUMO ABSTRACT Este artigo retoma o problema da participação de agentes advindos das camadas subalternas na Insurreição Praieira (1848-49), e nas manifestações de rua que a precedem, buscando dimensionar esta participação e investigar as possíveis motivações dos participantes. Quinze funcionários dos baixos e médios escalões…

a fim de limitar o poder das autoridades. CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS GREGAS Crimes(tort); Família; Pública; Processual. CRIMES(tort) Nosso Direito Penal; Homicídios( voluntário,involuntário e legitima defesa)- Dracon 9620 a.C.); Varias penas para assaltos,roubos, determinadas ofensas; Multas por estupro,difamação e calunia...etc.. FAMÍLIA Leis sobre Casamento, sucessão, herança,adoção,legitimidade de filhos, escravos, cidadania ,comportamento das mulheres em público; Mais…

No caso do Império Bizantino, tal fator sem dúvida era a religião, que fornecia a fundamentação do poder imperial, a motivação básica e a justificativa da política exterior, os temas e o significado da produção cultural." 13 "Essa importância central da religião fica demonstrada por três fatores: a extensão e influência das estruturas eclesiásticas, a intensa e exaltada espiritualidade popular, as inúmeras controvérsias teológicas com pesados desdobramentos políticos e sociais." 13 "...…

RAÍZES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA. Samuel Martins Santos Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito Bolsista CAPES. e-mail: smsantos_77@hotmail.com RESUMO: O objetivo do texto é uma aproximação da obra ‘Raízes do Brasil’, de Sérgio Buarque de Holanda, como fonte de estudo da História das instituições jurídicas. Com destaque para elementos formadores da cultura brasileira e citações sobre as instituições legais, práticas…

pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagrado, nacional e internacionalmente, figurando, sem favor, como disse o Ministro Oswaldo Trigueiro, entre os precursores da Ciência…

135/2010 – popularmente chamada de “Lei da Ficha Limpa”, nos termos em que a mesma foi aprovada no Congresso, a princípio se revela como uma vitória de nossas instituições, mas especialmente do povo, eis que referida lei originou-se de uma iniciativa popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas. Por certo tal entendimento retrata e uma nova realidade política de nosso país, onde se caminha a passos largos para um novo conceito de democracia sepultando gradativamente os…

Oliveira Mestre em História Comparada - UFRJ/ PPGHC temporeal@uol.com.br Descerá sobre ti o Espírito Santo, e a virtude do Altíssimo te cobrirá com a sua sombra; pelo que também o Santo, que de ti há de nascer, será chamado Filho de Deus. (Lucas 1:35) Resumo: Neste artigo ofereceremos um novo olhar sobre a “anunciação” da Umbanda: a manifestação do Caboclo das Sete Encruzilhadas no médium Zélio de Moraes, numa sessão da Federação Espírita de Niterói, no dia 15 de Novembro de 1908. Como…

ITEM A: ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO Resumo realizado por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO…

exclusivos de brasileiros natos que não estão no referido artigo da CF/88, como por exemplo o art. 89, VII, CF, (Membros do Conselho da República). MACETES JURIDÍCOS CLÁUSULAS PÉTREAS – art. 60 § 4º CF/88 Clausulas Pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A Frase é: FOi VOcê…