Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

37 DELUCA, Danielly Borguezan; BAZZANELLA, Sandro Luiz. A Democracia na América. A DEMOCRACIA NA AMÉRICA DEMOCRACY IN AMERICA Danielly Borguezan Deluca1 Sandro Luiz Bazzanella2 RESUMO Alexis de Tocqueville, aristocrata, jurista e filósofo do século XIX, empreendeu viagem em 1831 à América, com a intenção primeiramente de estudar o sistema penitenciário, bem como outras instituições correlacionadas. Contudo, lá se depara com a constituição de um regime democrático pautado da igualdade de…

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC CPC CRFB CTN LEF Código Civil Brasileiro Código de Processo Civil Brasileiro Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional Brasileiro Lei de execuções Fiscais – Lei 6.830/80 SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ VIII INTRODUÇÃO ....................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ....................................

obtenção do título de bacharel em Direito, tendo como orientador do T.C.C. o Prof. Ms. C. Luiz Edmundo Celso Borba. Recife - 2008 AUTOR TÍTULO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, como requisito parcial para a conclusão de curso na UNIVERSO e obtenção do título de bacharel em Direito, tendo como orientador do T.C.C. o Prof. Ms. C. Luiz Edmundo Celso Borba. O Professor responsável pela…

do crime e da sociedade punitiva | Carlos Eduardo da Silva Serra | Labelling Approach: o etiquetamento social relacionado à seletividade do sistema penal e ao ciclo da criminalização | Raíssa Zago Leite da Silva | El discurso de los menores bajo medida judicial | Concepción Nieto Morales | História | O pensamento de Enrico Ferri e sua herança na aplicação do direito penal no Brasil contemporâneo | Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino | Resenha de Livro |“Um preço muito alto: a jornada…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) RESUMO SOBRE FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT A seguir, um resumo sobre as principais regras pertinentes ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), válidas a partir de fevereiro de 2012, conforme decisão do Colegiado do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. A maioria delas, vale dizer, obedece ao estabelecido por algumas Normas Brasileiras Reguladoras (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1. Não existe mais TCC elaborado e…

com equador 8. Odebrecht 9. Caso Odebrecht não causara problemas? 10. Equador lamenta reação do Brasil ao caso Odebrecht 11. Odebrecht lança livro sobre a história de Angola 12. Odebrecht X Gradin: guerra envolve juíza 13. Odebrecht vai investir US$ 10 bi em PPP em diversos países 14. Conclusão 15. Bibliografia Resumo Esta monografia tem como objetivo apresentar a memória empresarial e a responsabilidade histórica como ferramentas de Relações Públicas…

não exaure a música”. Direito e música: aproximações para uma "razão sensível" José Ricardo Alvarez Vianna1 Para se chegar à justiça, a interpretação/aplicação do direito carece de elementos próprios da estética, notadamente da sensibilidade, sob pena de fazer do direito e da justiça duas realidades diversas e inconciliáveis. Mário Moacyr Porto RESUMO: O artigo objetiva examinar possíveis conexões entre Direito e Música e de que maneira estas podem contribuir para o…

Comentários à lei da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior SUMÁRIO: Introdução; 1. Conceito e evolução do tema; 2. Definição legal; 2.1. Definição legal: vítima, alienador e alienado; 3. Formas de alienação parental; 4. Declaração judicial de alienação parental; 5. Considerações finais; referências bibliográficas. PALAVRAS CHAVES: Alienação Parental – Lei 12.318/2010 RESUMO: esse artigo visou dar um panorama sobre a Lei…

Fichamento de Resumo A prova é a testemunha CASOY, Ilana. A prova é a testemunha / Ilana Casoy – São Paulo : Larousse do Brasil, 2010. Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP/DEVRY Luísa Vanessa Carneiro da Costa A prova é a testemunha nos mostra todo o procedimento jurídico no caso de Isabella de Oliveira Nardoni, criança de apenas 05 (cinco) anos de idade, inocente e imatura, cheia de vida e luz. A autora Ilana Casoy, em seu livro, nos traz de inicio a íntegra da Denúncia feita…