Resumo Do Livro Introdução Do Direito De Tercio Sampaio

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA DA SILVA FERREIRA Trabalho de Conclusão de Curso: Empirismo e sua relação com o direito - Precedente e Súmula Vinculante. Rio de Janeiro, junho de 2010. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA DA SILVA FERREIRA Trabalho de Conclusão de Curso: Empirismo e sua relação com o direito: precedente e Súmula Vinculante. Trabalho de Conclusão de

Castro Veado STIGERT2 Thiago Augusto de FREITAS3 Sumário: 1 – Introdução. 2 – A interpretação no jusnaturalismo e sua superação pelo positivismo. 3 - A interpretação no pós-positivismo. 3.1 - A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4 – Considerações finais. 5 – Referências. RESUMO: O presente artigo busca elucidar, de uma…

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…

FONTES DO DIREITO O vocábulo fonte significa origem, local de nascimento de alguma coisa. Assim, fonte do Direito seria a gênese do Direito, o local donde provém o Direito, etc. Maria Helena Diniz trata da matéria fazendo distinção entre fontes materiais (ou reais) e formais dividindo estas últimas em estatais e não estatais. Fontes Materiais ou Reais – O Direito foi criado para regulamentar os fatos da vida social, os acontecimentos sociais que reclamam regulamentação jurídica.…

substancial do processo ou da sentença. 11. Conclusões. 12.Bibliografia. Ricardo de Barros Leonel Promotor de Justiça em São Paulo Mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 1.Importância do tema e delimitação do estudo. A exata compreensão do problema relacionado às nulidades no direito em geral, e particularmente no processo civil, é tema ainda hoje relevante, pois embora muito já se tenha caminhado na doutrina, no sentido da adequada…

durante muito tempo, em várias partes do mundo, para designar principalmente obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do ESTADO. CIÊNCIA POLÍTICA Darcy Azambuja “Teoria Geral do Estado”, “Introdução à Ciência Política”.  São muitas as acepções para o que seja a Ciência Política. OBS: Aristóteles escreveu um tratado sobre o Estado que chamou de “Política”. O Estado grego era formado pela cidade, a pólis. Política * Derivado…

Linguagem PAGEREF _Toc378744142 \h 33.Waismann e a textura aberta da linguagem PAGEREF _Toc378744143 \h 54.Wittgenstein e Waismann PAGEREF _Toc378744144 \h 75.Hart e as lacunas do direito em decorrência da textura aberta da linguagem. PAGEREF _Toc378744145 \h 9Referências Bibliográficas PAGEREF _Toc378744146 \h 13 “DIREITO E LINGUAGEM” NOEL STRUCHINER Considerações iniciaisA linguagem é, no pensamento de Wittgenstein, a expressão da possibilidade de comunicação e transmissão do…

Resumos Português English O mainstream da teoria económica neoclássica vem sendo constantemente colocado em cheque por estudantes de todo mundo, sobretudo por conta da incapacidade das políticas baseadas na ortodoxia económica para fornecer melhores resultados económicos e também maior equidade e justiça económica. Nesse sentido, este artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça económica, como legisladores, operadores do direito ou membros da sociedade civil se…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

Prata de Carvalho Estudante de graduação do curso de Direito da Universidade de Brasília. Email: angelogpc@hotmail.com. Claudia Rosane Roesler Professora da Faculdade de Direito da UnB. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo-­‐ USP. Email:…